TJDFT 09/07/2019 - Pág. 1271 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019
Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília
1ª Vara Criminal de Brasília
EDITAL
N. 0714519-03.2019.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANA FABIO FERREIRA PIFANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNADO
RICARDO MILITAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MOISES ESMAEL FERREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: FLÁVIO DA SILVA CARVALHO - PCDF - MATRÍCULA: 231.430-4. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, BLOCO B, 7º
ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às
19:00 email: [email protected] Processo n.º 0714519-03.2019.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: RÉU: LUCIANA FABIO FERREIRA PIFANO Inquérito n.
003352018/2018 da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias A Drª ANA CLAUDIA
LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juiza de Direito da 1ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0714519-03.2019.8.07.0001, em que é ré LUCIANA
FABIO FERREIRA PIFANO(007.981.411-58); filha de Robson Neves Pifano e Maria Lúcia Ferreira Pifano, brasileiro(a), natural de Brasília/DF,
nascido aos 15/04/1984, denunciado como incurso no AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). E como não tenha sido possível
citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação
que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital. Fica o citando ciente de
que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de
Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que
o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal
(introduzido pela Lei nº 11.719/2008). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital,
que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum
Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 7º Andar, Ala C, Sala 728, Brasília/DF (Fórum de Brasília
- Bloco B) - Fone: 3103-6688, Atendimento das 12h às 19h. Eu, MOYSES LACERDA AGAPITO, assino digitalmente por determinação da MM.
Juiza de Direito desta Vara Criminal. BRASÍLIA-DF, 5 de julho de 2019 17:38:46.
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2019
Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes
Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2016.01.1.122177-3 - 0016612-37.2016.8.07.0016 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: HUMBERTO SERGIO COSTA LIMA.
Adv(s).: DF019303 - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA L. DE MELO, DF015660 - Marcio Flavio de Oliveira Souza, DF019303 - Francisco das
Chagas Jurema L. de Melo. R: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE. Adv(s).: PR035197 - GUSTAVO SWAIN KFOURI, DF019303 - Francisco
das Chagas Jurema L. de Melo, PR035197 - Gustavo Swain Kfouri, PR040639 - Aline Fernanda Pereira Kfouri. INTERESSADA: SENADOR
RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: SENADOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Com base na Portaria nº 1, de 22 de janeiro de 2018, deste
Juízo, fica a defesa de Alexandre Frota de Andrade intimada para se manifestar, no prazo legal, na fase do artigo 402 do CPP. Brasília - DF,
segunda-feira, 08/07/2019 às 16h53..
Nº 2018.01.1.006544-2 - 0001304-35.2018.8.07.0001 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: RAFAEL FERNANDES MEIRA
MAGALHAES. Adv(s).: DF013801 - JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL. R: JOSE EDUARDO GONSALVES SOUZA e outros. Adv(s).:
DF786490 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO, DF034851 - Everton Soares de Oliveira Nobre, DF039360 - Talita Santana Beserra,
DF051514 - Laryssa Cristina Tiberti da Silva, DF052551 - Mateus Silva dos Santos, DF786490 - Nucleo de Pratica Juridica Unieuro. R: LUIZ
FLAVIO MOURA MAIA. Adv(s).: DF786490 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO, DF786490 - Nucleo de Pratica Juridica Unieuro.
R: JOSIEL MORAIS LIMA. Adv(s).: DF786490 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO. R: JOAO GONCALVES DE SOUSA. Adv(s).:
DF786490 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO. R: DANILO GONCALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF786490 - NUCLEO DE PRATICA
JURIDICA UNIEURO. R: DANIEL GONCALVES DE SOUSA. Adv(s).: DF786490 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO. CERTIDÃO
Com base na Portaria nº 1, de 22 de janeiro de 2018, deste Juízo, ficam as defesas dos querelados/réus intimadas para apresentarem, no prazo
legal, suas alegações finais. Brasília - DF, segunda-feira, 08/07/2019 às 16h43..
Nº 2018.01.1.015064-4 - 0003274-70.2018.8.07.0001 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).:
DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. R: MARCOS VINICIUS MARQUES DA FONSECA. Adv(s).: DF046533
- RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA, DF028694 - Edimaraes da Silva Brito, DF046533 - Ramon Carlos Pereira de Souza. VITIMA: POSTO
DE COMBUSTIVEIS 208 SUL. Adv(s).: (.). VITIMA: DIEGO DE JESUS. Adv(s).: (.). VITIMA: TOBIAS DOMINGOS CAMPOS PEREIRA. Adv(s).:
(.). CERTIDÃO Com base na Portaria nº 1, de 22 de janeiro de 2018, deste Juízo, fica a defesa intimada acerca da expedição da carta precatória
para oitiva da testemunha Tobias Domingos Campos Pereira, conforme fl. 233, encaminhada para a comarca de Valparaíso de Goiás/GO. A
defesa e demais interessados deverão acompanhar o andamento da referida carta precatória independentemente de intimações deste Juízo.
Brasília - DF, segunda-feira, 08/07/2019 às 16h44..
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