TJDFT 10/07/2019 - Pág. 717 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 130/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2019
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
De ordem, ficam as partes intimadas, para, no prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo.
Nº 2017.01.1.040349-5 - 0009381-16.2017.8.07.0018 - Embargos de Terceiro - A: CLARICE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: ZULEICA DE ANDRADE GADELHA. Adv(s).: DF027936 - Marina Monte-mor David Pons, DF051631 - Pedro
Henrique Nardim Pereira. Acrescento, que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado
da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da
Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não
retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística NUTARQ, para sua eliminação e sua consequente reciclagem, nos precisos termos do artigo 14 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/02019. 04 de
julho de 2019 às 17h03. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria .
DESPACHO
Nº 2007.01.1.155196-8 - 0060510-18.2007.8.07.0016 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: ESQUIVAL LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF010695 - Rita de Cassia
Nascimento P. Gastaldi, DF010699 - Dario Ruiz Gastaldi. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Intimese a parte executada para que se manifeste quanto ao pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (fls. 1.418-1.420). Após,
venham os autos conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 04/07/2019 às 17h05. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
De ordem, ficam as partes intimadas, para, no prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo.
Nº 2016.01.1.130636-6 - 0044848-90.2016.8.07.0018 - Acao Popular - A: ELIANE ESTRELLA GALVAO. Adv(s).: DF034021 Alessandra Rabelo Jaber Costato. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. INTERESSADA: CONSELHO
COMUNITARIO DO LAGO SUL - CCLS. Adv(s).: DF034021 - Alessandra Rabelo Jaber Costato. Acrescento, que as peças retiradas pelas partes
deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo
para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados
para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua eliminação e sua consequente reciclagem, nos precisos termos
do artigo 14 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/02019. 04 de julho de 2019 às 17h07. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de
Secretaria .
Nº 2019.01.1.010231-3 - 0001079-28.2017.8.07.0008 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: RAIMUNDA ROSA DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF012120 - Sueli Ferreira Nunes. R: VALDIR DOS SANTOS. Adv(s).: DF012120 - Sueli Ferreira Nunes, Defensoria Publica do Distrito
Federal. A: NICE ROSARLIA MOREIRA BANDEIRA. Adv(s).: DF012120 - Sueli Ferreira Nunes. A: ELIEZER GOMES DE SOUSA. Adv(s).:
DF012120 - Sueli Ferreira Nunes. A: MARIA DE LOURDES RODRIGUES LIMA. Adv(s).: DF012120 - Sueli Ferreira Nunes. A: RAIMUNDO
NONATO PAIVA SOUZA. Adv(s).: DF012120 - Sueli Ferreira Nunes. A: JAILSON ANTONIO DE SOUSA. Adv(s).: DF012120 - Sueli Ferreira Nunes.
R: DORACI NUNES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LOURIVAL HENRIQUE DA SILVA. Adv(s).: DF011410 Mario Goncalves de Lima. R: MARIUNICE PEREIRA ARAUJO. Adv(s).: DF011410 - Mario Goncalves de Lima. Acrescento, que as peças retiradas
pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida,
o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido
o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão
encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua eliminação e sua consequente reciclagem, nos
precisos termos do artigo 14 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/02019. 04 de julho de 2019 às 17h32. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO
Diretor de Secretaria .
Nº 2002.01.1.022777-9 - 0039612-57.2002.8.07.0016 - Cautelar Inominada - A: TERRACAP. Adv(s).: DF005153 - Joao Itamar de
Oliveira, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira, DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira,
DF04527E - Alisson Evangelista Silva. R: ESPOLIO DE JOAO SEVERINO GROSSI. Adv(s).: DF013024 - Paulo Alberto Leite Cerqueira, Nao
Consta Advogado. Acrescento, que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da
sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da
Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não
retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística NUTARQ, para sua eliminação e sua consequente reciclagem, nos precisos termos do artigo 14 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/02019. 04 de
julho de 2019 às 17h42. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.038222-5 - 0001982-72.2013.8.07.0018 - Obrigacao de Nao Fazer - A: ELAINE CRISTINA SIMAO DE SA DOS SANTOS.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF212121 - Procuradoria Geral do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF212121 - Procuradoria Geral do Distrito Federal. Certifico e dou fé que trancorreu o
prazo de suspensão concedido através da Decisão de fls. 266. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover
o andamento do processo no prazo de 10 (dez) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, sexta-feira, 05/07/2019 às 11h46. .
Nº 2017.01.1.004132-7 - 0000694-50.2017.8.07.0018 - Tutela Cautelar Antecedente - A: A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO LAGO
PARANOA. Adv(s).: DF010455 - Edmundo José Modesto Gonzaga, DF035410 - Rafael Virginio Delbons, DF039054 - Renata Melgaço Teodoro.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011214 - Cassimiro Marques de Oliveira. Diga a parte requerente, no prazo de cinco dias, quanto ao retorno
dos autos da instância recursal. Brasília - DF, sexta-feira, 05/07/2019 às 13h54. .
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