TJDFT 18/07/2019 - Pág. 217 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 136/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019
Vila Planalto; a mãe conheceu Joselito em Salvador, não sabendo informar a época; Teresinha nunca teve outro relacionamento ou outra pessoa;
Daniela reconhece a união estável, mas assim o faz por dinheiro, com a intenção de vender o lote; o depoente não quer vender o lote, pois cuidou
dele desde pequeno; não sabe o porquê Daniela quer ganhar dinheiro dividindo o lote por 7 (número de filhos) e não dividido apenas com seus
dois irmãos; Joselito teve um relacionamento com Francimar, com quem não teve filhos; foi Joselito quem construiu a casa de Francimar em Santa
Maria; o depoente foi uma vez em Santa Maria, na casa de Francimar; sempre morou com Teresinha e ainda continua morando na Vila Planalto;
Joselito não tinha nenhum objeto pessoal na casa de Teresinha; Joselito voltou para a casa do depoente quando perdeu o emprego e Francimar
não o queria mais em Santa Maria; Joselito viveu na Vila Planalto com o depoente até falecer; nunca teve contato com Francimar.? Depoimento
da ré DANIELA (ID 8290894, pág. 5-6): informou que: ?Joselito viveu com Teresinha por todo tempo; Joselito nunca se separou de Teresinha,
passava todos os dias vivendo com Teresinha; Joselito saía aos finais de semana, às vezes saindo no sábado e voltando só no domingo; a
depoente morava com os pais na Vila Planalto; afirma que seus pais viveram juntos até a data da morte; que não confirma as alegações de que
seu pai somente aparecia em casa de 8 em 8 meses; que não sabe o porquê do seu irmão Remo fazer tais afirmações; que se recorda que seu
pai e sua mãe sempre viveram juntos; seu pai trabalhava, mas não era de ajudar em casa; nasceu aqui em Brasília; seus pais se conheceram
em Salvador; seu pai veio para Brasília, salvo engano na época da construção de Brasília; pelo que se recorda, desde pequena mora na Vila
Planalto; pelo que sabe o barraco de madeira que tinha na Vila Planalto foi construída por seu pai; Joselito ?às vezes era bom pai, às vezes não?;
Joselito às vezes batia na depoente; gostava muito de seu pai; Joselito ficou com a pensão de Teresinha quando esta faleceu; que não sabe
dizer como Joselito dava conta das três famílias, mas ajudava as outras famílias; Rômulo, Robson, Ronildo e Ricardo moraram na Vila Planalto
juntamente com a depoente; que primeiro veio morar Rômulo, depois Robson, depois Ronildo e por fim Ricardo; informa que recusou o patrocínio
do antigo patrono porque cismou com ele; afirma que veio ao processo para dizer a verdade e por isso não quis mais o patrocínio do antigo
patrono; que não conseguiu responder ao Juízo quando indagada se foi orientada a mentir em Juízo; sempre morou na Vila Planalto, na casa da
frente, sendo que Remo mora na casa do fundo do lote; está trabalhando em um hotel sem está registrada; tem como juntar uma declaração de
onde trabalha; informou que usa craque quando quer e quer de vez em quando; que Remo tinha um bom relacionamento com Joselito e não era
inimigo de seu pai; acha que foi a esposa de Remo, senhora Ednalda, quem recebeu um lote na Vila Planalto; que somente viu Joselito agredir
Terezinha uma única vez quando já estava grande; não sabe como foi adquirido o imóvel em que mora; Joselito saía final de semana e ficava
em casa durante a semana; era Joselito quem sustentava as outras familias; está lúcida, não fez uso de substâncias entorpecentes hoje; que
na casa de Teresinha tinha roupas, um carro, salvo engano uma Parati vermelha; Joselito nunca ficou mais tempo que os finais de semana fora
de casa; Joselito trabalhava na Lord Perfumaria e era motorista; tem ciência da divisão da casa entre todos os herdeiros e que está tranquila
quanto a isto.? Depoimento do autor RÔMULO (ID 8290894, pág. 7-8): informou que nasceu em 1976; passou de 15 a 18 anos na Vila Planalto
com o pai e a senhora Teresinha; que foi praticamente criado pela madrasta; via a mãe uma vez por mês; a mãe do depoente morava na Vila
dos Parafusos, posteriormente ganhou uma casa na Samambaia e depois foi para o P. Sul; depois dos 21 para os 22 anos foi morar com a mãe;
a mãe do depoente faleceu em maio de 2007; pelo que se recorda o pai sempre morou com a senhora Teresinha, não se recorda de ter visto o
casal se separar ou brigar; o pai recebia pensão dele e da senhora Teresinha; após o falecimento de Teresinha, o pai passou a receber a pensão
dela; depois do falecimento do pai, ninguém recebeu mais pensão; conhece seu meio irmão Ricardo; que sabe que seu pai saía para o forró no
sábado e só voltava no domingo; o depoente tem 41 anos, seu irmão Robson tem 39 anos e seu outro irmão Ronildo 36 anos; que indagado pelo
Juiz, informou que apesar dos filhos de seu pai e de sua madrasta serem mais velho do que ele e seus irmãos, seu pai nunca morou com sua
mãe, senhora Ena; que afirma que seu pai nunca morou com nenhuma das mulher com o qual se envolveu; Robson e Ronildo moravam com a
mãe; o pai ia na casa da mãe somente para levar dinheiro; depois de um tempo Robson, Ronildo e Ricardo foram morar com o pai em épocas
diferentes; afirma que todos os filhos foram morar com o pai na Vila Planalto junto com a senhora Teresinha; que seu pai e sua madrasta sempre
moraram na Vila Planalto; que não acompanhou de perto os relacionamentos de seu pai com as outras mulheres que não a sua madrasta; que
Teresinha faleceu em 2002; não se recorda o ano em que Joselito requereu a pensão, mas sabe que ele recebia as duas; que no período em que
seu pai viveu com a senhora Teresinha, não teve conhecimento de relacionamento da mãe com outra pessoa, sabendo apenas quando já era
maior de idade e já morava com a mãe que ela teve outro relacionamento; sua mãe comentou como teria conhecido seu pai, mas não se recorda
do que foi narrado; não se recorda a época em que Ronildo e Robson foram morar com seu pai na Vila Planalto.? Depoimento da testemunha
J.V.C.: (ID 8290894, pág. 9-10). Testemunha não compromissada, uma vez que é amigo intimo do falecido Joselito e conhece todos os presentes.
Informou que conhece Joselito desde 1973; que Joselito morava antes na ?Nacional? e depois foi morar na Vila Planalto; conheceu Joselito na
Vila Planalto; Joselito morava na Vila Planalto; o depoente morava no ACAMPAMANENTO DFL CASA 16, casa de frente ao do senhor Joselito;
Joselito morava com sua mulher, senhora Teresinha; Joselito morou com Teresinha até o falecimento desta; moravam na casa do casal Remo,
Daniela, Robson (Chico), Ronildo e Rômulo; que a dona Teresinha criou os meninos (Rômulo, Robson e Ronildo); era muito difícil ir à casa da
dona Teresinha, mas quando ia encontrava o senhor Joselito lá; Joselito nunca saiu da Vila Planalto para morar em outro lugar; não estava na Vila
Planalto quando Joselito morreu; todo mundo da Vila Planalto conhecia Joselito e Teresinha como marido e mulher; que não tinha conhecimento
se Joselito tinha outros filhos além dos que via na Vila Planalto; que era amigo do senhor Joselito de cachaça e baralho; não sabe quem é a mãe
de Romulo, Ronildo e Robson, mas quem criou foi Joselito e Teresinha; não sabe se Joselito batia em Teresinha; todos os filhos foram morar junto
com Joselito; que não sabe dizer sobre o filho Leandro; que às vezes era convidado por Joselito para ir à casa do casal; Joselito era motorista no
Senado; Joselito tinha carro e quando ia lá na casa de Teresinha via o carro na garagem; o carro era um carro preto.? Depoimento da testemunha
A.V.C. (ID 8290894, pág. 11-12). Testemunha não compromissada, uma vez que conhece todas as partes e é amigo de todos. Informou que mora
na Vila Planalto desde que nasceu; morava com seus pais na rua de baixo de onde era a casa da senhora Teresinha e depois que casou se mudou
para a rua ao lado; Teresinha morou no mesmo endereço a vida inteira; pelo que se recorda, moravam com a senhora Teresinha, a Daniela, o
Remo e Leandro; quando era menino sempre via Joselito na casa de Teresinha, mas não sabe afirmar se ele vivia na casa ou ia somente passear;
tem certeza que Joselito passou a morar quando Teresinha faleceu; toda semana via Joselito na Vila Planalto; que seu avô e seu pai conheciam
Joselito; que ia em churrascos na casa de Teresinha e Joselito estava lá; Romulo e Remo sempre procuravam o pai; ?que os meninos? iam para
a Vila Planalto para encontrar Joselito, pois ele ficava lá; desde pequeno sempre viu o senhor Joselito na Vila Planalto e já o encontrou diversas
vezes na casa de Teresinha; que conheceu Rômulo na época em que ele morou de aluguel com a mãe na Vila Planalto; que nesta época jogou
bola com ele; sabe que os filhos de Joselito e Ena ficaram um tempo na casa de Teresinha, mas não sabe dizer se moraram lá; o autor depois foi
morar com sua mãe no P. Sul, saindo da Vila Planalto, não se recordando a época em que isso ocorreu; não sabe dizer quem construiu a casa em
que Teresinha morava; que não sabe dos boatos de que o senhor Joselito era ?casado? com a senhora Teresinha; que confirma que enviou os
áudios apresentados pelo advogado do réu em Juízo e que disse que se fosse para testemunhar, testemunharia a favor de Remo, pois tem mais
afinidade com ele, e que não poderia esclarecer se o senhor Joselito morou ou não com a senhora Teresinha, mas que sabe que ele frequentava
a casa de dona Teresinha; que quando criança, depois do futebol já foi pedir água na casa da dona Teresinha e quem estivesse lá servia, inclusive
o senhor Joselito; que não ouviu comentários sobre o relacionamento de Joselito e Teresinha; não via Joselito e Teresinha como marido e mulher;
não sabe de violência entre Joselito, a senhora Teresinha e os filhos; já viu Joselito bêbado na Vila Planalto.? Depoimento da testemunha M.L.R.S
(ID 8290894, pág. 13-14). Testemunha informante, uma vez que era amiga de Teresinha e conhece Remo e Daniela. Informou que indicou como
conhecida o senhor Remo, mas reconheceu a senhora Daniela, que se encontra nesta assentada; era amiga de Teresinha, pois morava no lote
de fundo; conversava com Teresinha por cima de uma cerca quando Teresinha estava lavando roupas; Teresinha morava com os filhos Daniela,
Remo e Leandro; Joselito era pais de Remo, Daniela e Leandro, mas não morava com Teresinha; via Joselito passando de carro, entrando na
casa e logo saindo; que o senhor Joselito somente veio morar na casa da Vila Planalto depois do falecimento de Teresinha; às vezes via Joselito
andando na Vila Planalto; não sabe dizer onde Joselito ficava quando ele vinha para a Vila Planalto; que não sabe dizer se Joselito dormiu alguma
noite na casa de Teresinha, mas ja o viu lá visitando os filhos; não se recorda a idade do autor e de seus irmãos quando ficou sabendo que
eram filhos de Joselito; que viu Romulo, Ronildo e Robson quando soube que eles eram filhos de Joselito com outra mulher; que eles iam para
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