TJGO 24/01/2013 - Pág. 811 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013
UNçõES, SEJA RESPONDENDO EM OUTRAS VARAS OU JUIZADOS, COMO é O CA
SO DOS JUíZES SUBSTITUTOS, SEJA RESPONDENDO PELAS VARAS, JUIZADOS
OU COMARCAS AONDE SãO TITULARES, NOS CASOS DAQUELES Já TITULARIZ
ADOS. APESAR DO HEROICO ESFORçO DOS PROFISSIONAIS SUPRACITADOS, E
M RAZãO DE SUAS ATIVIDADES CORRELATAS AO EXPEDIENTE NESTA 12ª VAR
A – E TAMBéM EM FACE DA CRôNICA FALTA DE ESTRUTURA DO JUDICIáRIO
GOIANO – A SITUAçãO ATUAL é ALARMANTE, PORQUANTO Há MILHARES DE P
ROCESSOS SEM TRAMITAçãO Há MESES, MUITOS DELES CONCLUSOS, OUTROS
TANTOS AINDA A SEREM ENCAMINHADOS à CONCLUSãO, PERFAZENDO QUASE S
EIS MIL PROCESSOS NESSA CONDIçãO. ESSA SITUAçãO DE DEMORA DA PRES
TAçãO JURISDICIONAL TEM GERADO FREQUENTES PEDIDOS DE DESISTêNCIA
DA AçãO OU REQUERIMENTOS DE HOMOLOGAçãO DE ACORDOS FORMALIZADOS E
XTRAJUDICIALMENTE PELAS PARTES, O QUE ME LEVA A CRER QUE VáRIOS D
OS PROCESSOS QUE ESTãO EM TRâMITE NESTA VARA PODERãO SER EXTINTOS
SEM UMA SENTENçA IMPOSITIVA DE MéRITO. ADEMAIS, SEMPRE Há A POSS
IBILIDADE DE SE PERPETUAR A JURISDICIONALIZAçãO DA CAUSA, SEM QUE
SEQUER HAJA MAIS QUALQUER INTERESSE A SER TUTELADO, EM RAZãO DO
DECURSO DE TEMPO. ASSIM SENDO, VISANDO MAXIMIZAR A TRAMITAçãO Já
PREJUDICADA DOS FEITOS QUE TRAMITAM NESTA VARA, BEM COMO OTIMIZAR
OS TRABALHOS JUDICIáRIOS, DETERMINO QUE SE INTIME A PARTE INTERE
SSADA, PARA QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, DIGA SE AINDA POSSU
I INTERESSE NA CAUSA, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE REPUTAR CO
NVENIENTE. GOIâNIA, 14 DE JANEIRO DE 2.013 CLáUDIO HENRIQUE ARAúJ
O DE CASTRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 138095-11.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3136
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: LIMIRIO ANTONIO DA COSTA FILHO
REQUERIDO
: WALMIR CARLOS DE ARAUJO
ADV REQTE
: 23154 GO - EURICO VELASCO DE AZEVEDO NETO
ADV REQDO
: 28663 GO - MARCELLO SIMIEMA CAMPOS
DESPACHO
:
DESPACHO É DE CONHECIMENTO NOTóRIO ENTRE OS OPERADORES DO DIREIT
O QUE O CARGO DE JUIZ 2 DESTA 12ª VARA CíVEL FICOU DESPROVIDO DE
TITULAR POR CERCA DE OITO MESES, SENDO QUE NESSE PERíODO OS PROCE
SSOS FORAM IMPULSIONADOS POR JUíZES SUBSTITUTOS OU POR JUíZES DE
DIREITO TITULARES DE COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO. CONVéM RESSA
LTAR QUE OS MAGISTRADOS QUE AQUI ATUARAM TAMBéM POSSUíAM OUTRAS F
UNçõES, SEJA RESPONDENDO EM OUTRAS VARAS OU JUIZADOS, COMO é O CA
SO DOS JUíZES SUBSTITUTOS, SEJA RESPONDENDO PELAS VARAS, JUIZADOS
OU COMARCAS AONDE SãO TITULARES, NOS CASOS DAQUELES Já TITULARIZ
ADOS. APESAR DO HEROICO ESFORçO DOS PROFISSIONAIS SUPRACITADOS, E
M RAZãO DE SUAS ATIVIDADES CORRELATAS AO EXPEDIENTE NESTA 12ª VAR
A – E TAMBéM EM FACE DA CRôNICA FALTA DE ESTRUTURA DO JUDICIáRIO
GOIANO – A SITUAçãO ATUAL é ALARMANTE, PORQUANTO Há MILHARES DE P
ROCESSOS SEM TRAMITAçãO Há MESES, MUITOS DELES CONCLUSOS, OUTROS
TANTOS AINDA A SEREM ENCAMINHADOS à CONCLUSãO, PERFAZENDO QUASE S
EIS MIL PROCESSOS NESSA CONDIçãO. ESSA SITUAçãO DE DEMORA DA PRES
TAçãO JURISDICIONAL TEM GERADO FREQUENTES PEDIDOS DE DESISTêNCIA
DA AçãO OU REQUERIMENTOS DE HOMOLOGAçãO DE ACORDOS FORMALIZADOS E
XTRAJUDICIALMENTE PELAS PARTES, O QUE ME LEVA A CRER QUE VáRIOS D
OS PROCESSOS QUE ESTãO EM TRâMITE NESTA VARA PODERãO SER EXTINTOS
SEM UMA SENTENçA IMPOSITIVA DE MéRITO. ADEMAIS, SEMPRE Há A POSS
IBILIDADE DE SE PERPETUAR A JURISDICIONALIZAçãO DA CAUSA, SEM QUE
SEQUER HAJA MAIS QUALQUER INTERESSE A SER TUTELADO, EM RAZãO DO
DECURSO DE TEMPO. ASSIM SENDO, VISANDO MAXIMIZAR A TRAMITAçãO Já
PREJUDICADA DOS FEITOS QUE TRAMITAM NESTA VARA, BEM COMO OTIMIZAR
OS TRABALHOS JUDICIáRIOS, DETERMINO QUE SE INTIME A PARTE INTERE
SSADA, PARA QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, DIGA SE AINDA POSSU
I INTERESSE NA CAUSA, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE REPUTAR CO
NVENIENTE. GOIâNIA, 14 DE JANEIRO DE 2.013 CLáUDIO HENRIQUE ARAúJ
O DE CASTRO JUIZ DE DIREITO
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