TJGO 01/02/2013 - Pág. 828 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02013
NR. PROTOCOLO
: 174611-11.2004.8.09.0051 ( 200401746113 )
AUTOS NR. : 191
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE CANDIDO CEZAR NOGUEIRA
VITIMA
: ZENEOMAR DE SIQUEIRA JUNIOR
ADV ACUS
: 16492 GO - CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV (PRESCRIçãO), DO
CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO
JOSÉ CÂNDIDO CÉZAR NOGUEIRA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO.
FEITAS AS NECESSáRIAS ANOTAçõES E COMUNICAçõES, ARQUIVEM-SE.
P.R.I.C.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 174486-82.2000.8.09.0051 ( 200001744865 )
: 267
: ACAO PENAL
: REGINALDO PEREIRA DA SILVA
WAGNER LEANDRO DA SILVA
VITIMA
: ALISON GOMES COELHO
ADV ACUS
: 33675 GO - RAFAEL BISPO DA ROCHA
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL
MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADOS REGINALDO
PEREIRA DA SILVA E WAGNER LEANDRO DA SILVA, RELATIVAMENTE AO
PRESENTE CASO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA àS NECESSáRIAS ANOTAçõES
E COMUNICAçõES. P.R.I.C.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
126305-98.2010.8.09.0051
178
ACAO PENAL
NERY GENTIL DE SOUZA
ADMINISTRACAO PUBLICA
10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA
16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201001263051 AçãO PENAL DESPACHO INTIME-SE AS PARTES PA
RA QUE APRESENTEM SEUS QUESITOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APóS
, EXPEçA CARTA PRECATóRIA à COMARCA DE PIRES DO RIO-GO PARA QUE S
EJA FEITA A INQUIRIçãO DA TESTEMUNHA JOSé CARLOS DE ABREU. FIXO O
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. TENDO EM VI
STA QUE A EXPEDIçãO DE CARTA PRECATóRIA NãO TEM EFEITO SUSPENSIVO
, INTIME-SE A DEFESA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRES
ENTE SEU ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE PRECLUSãO. INTIME-SE. GO
IâNIA-GO, 25 DE JANEIRO DE 2013. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 172482-23.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 240
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JAIRO CORREIA PERES
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ADV ACUS
: 16338 GO - OSEMAR NAZARENO RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTE
MUNHA_ NA COMARCA DEPRECADA (ANAPOLIS-GO), DESIGNADA PARA 28
DE
FEVEREIRO DE 2013, ÁS 16:30 HORAS.
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