TJGO 07/08/2013 - Pág. 711 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013
NATUREZA
ACUSADO
: ACAO PENAL
: WELCKSON PEREIRA COSTA
ROSEMARY FREITAS SANTOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO
DESPACHO
:
DÊ-SE VISTA AO DEFENSOR PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS NO
PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 401277-37.2011.8.09.0175
: 1395
: ACAO PENAL
: THIAGO ASSUNCAO PEREIRA
PEDRO TORNELLINE RESENDE
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA
DESPACHO
:
DÊ-SE VISTA AO DEFENSOR PARA QUE APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS NO
PRAZO LEGAL.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
DESPACHO
ASSIM SENDO, SEM
: 254275-92.2013.8.09.0175
: 871
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
: MAURIZIO LOPES FERREIRA
: 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA
:
MAIORES DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
DESPACHO
ASSIM SENDO, SEM
: 253974-48.2013.8.09.0175
: 869
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
: PAMELLA NIVEA DA SILVA QUINTILHANO SOARES
: 30058 GO - LORENA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA
:
MAIORES DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO PLEITEADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
423298-41.2010.8.09.0175
1740
ACAO PENAL
MICHAEL MILLER SAETA BELCHIOR
SAUDE PUBLICA
25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO
24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO
24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR
DESPACHO
:
DESTARTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO V, E ARTIGO 115,
TODOS DO CóDIGO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E CASO
TENHA MANDADO DE PRISãO EM ABERTO, PROCEDA-SE O RECOLHIMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 324444-41.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1026
NATUREZA
: ACAO PENAL
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