TJGO 16/08/2013 - Pág. 811 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013
AMíLIA E SUCESSõES, CONFORME ESPELHO ANEXO, DETERMINO SEJAM OS PR
ESENTES REMETIDOS àQUELA SERVENTIA JUDICIAL, A FIM QUE OS FEITOS
SEJAM APENSADOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 13 DE AGOSTO DE 2
013.
NR. PROTOCOLO
: 338324-03.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 3943
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: OVS
REQUERIDO
: MVPM
ADV REQTE
: 10738 GO - JOAQUINA RIBEIRO XAVIER
DESPACHO
:
VISTOS, HOMOLOGO A DESISTêNCIA DA AçãO (FL. 19) PARA OS FINS DO
ART. 158, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM
CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE, VEZ QUE NãO FOI COMPROVADA A
SITUAçãO DE POBREZA, ELEMENTO NECESSáRIO PARA O DEFERIMENTO DO
BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. P.R.I. TRANSITADA EM
JULGADO A SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL
PARA O CáLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA,
O REQUERENTE, PELO PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS. VENCIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE
CERTIDãO RELATIVA àS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO
ADMINISTRATIVO TRIBUTáRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
PARA A ADOçãO DAS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS, E ANOTEM-SE AS CUSTAS
JUNTO AO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
AS DEVIDAS BAIXAS. GOIâNIA, 14 DE AGOSTO DE 2013. MARIA
CRISTINA COSTA JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 347936-51.2009.8.09.0051 ( 200903479367 )
AUTOS NR. : 3357
NATUREZA
: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: MLA
REQUERIDO
: RCR
ADV REQTE
: 3264
GO - REGINA MACHADO DE OLIVEIRA AMORIM
DESPACHO
:
VISTOS, TRATA-SE DE AçãO DE DISSOLUçãO DE UNIãO ESTáVEL CUMULADA
COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS, PROPOSTA POR MARILENE LUIZ DE
AGUIAR, EM FACE DE ROBSON COSTA RAMOS, AMBOS DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS. FOI DETERMINADA A INTIMAçãO DA REQUERENTE PARA DAR
PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FL. 34). DEVIDAMENTE INTIMADA (FL.
37), NADA MANIFESTOU, ENCONTRANDO-SE O FEITO ABANDONADO POR MAIS
DE DOIS ANOS, RAZãO PELA QUAL DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUçãO DE MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO II, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA REQUERENTE, FICANDO
SUSPENSA A EXECUçãO DESTA CONDENAçãO PELO LAPSO DE 5 (CINCO)
ANOS, SE NãO HOUVER ALTERAçãO EM SUAS CONDIçõES ECONôMICAS,
CONFORME ARTS. 11, § 2º E 12 DA LEI 1.060/50, VEZ QUE
BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. P.R.I. TRANSITADA EM
JULGADO A SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.
GOIâNIA, 14 DE AGOSTO DE 2013. MARIA CRISTINA COSTA JUíZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 499390-26.2011.8.09.0175
: 1924
: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL
: GMF
FWL
: 1592
GO - LEOVEGILDO RODRIGUES
8878
GO - CLERIA PIMENTA GARCIA
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