TJGO 03/10/2013 - Pág. 208 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013
RELATOR
APELANTE(S)
: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
: CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS
ADV(S) : CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS
APELADO(S)
: CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA
ADV(S) : PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAM
DECISAO OU DESPACHO:
FACE AO EXPOSTO, conheço deste recurso e dou-lhe
parcial provimento para reformar a sentença
recorrida tão somente para majorar a condenação a
título de danos morais para o montante de R$
10.000,00 (dez mil reais). No mais, mantenho o
decisum de 1° grau tal como proferido.
Publique-se e, após o trânsito em julgado,
remetam-se os autos à origem para os fins de
mister.
Goiânia, 30 de setembro de 2013.
José Carlos de Oliveira Juiz de Direito
Substituto em Segundo Grau Relator
7 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 260034-36.2012.8.09.0122(201292600349)
: PETROLINA DE GOIAS
: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
: MERICE ALVES MALTA DOS SANTOS
ADV(S) : WANDERBILT JOSE ASSIS DA SILVA
APELADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : FREDERICO GARCIA PINHEIRO
DECISAO OU DESPACHO:
Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 557,
caput, do Código de Processo Civil, nego
seguimento ao recurso, eis que manifestamente
improcedente, conforme explicitado.
Publiquem e
Intimem-se.
Após o decurso do prazo legal,
devolvam-se os autos ao Juízo de Primeiro Grau.
Goiânia, 06 de setembro de 2013.
8 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 257907-28.2012.8.09.0122(201292579072)
: PETROLINA DE GOIAS
: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
: LEONTINA PIRES BATISTA
ADV(S) : WANDERBILT JOSE ASSIS DA SILVA
APELADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : FREDERICO GARCIA PINHEIRO
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 557, caput,
do CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO para manter
intacta a sentença vergastada.
Após o trânsito
em julgado, encaminhem-se os autos ao juízo de
origem.
Intime-se.
Goiânia, 10 de setembro
de 2013.
José Carlos de Oliveira
Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau
Relator
9 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 399632-15.2007.8.09.0143(200793996325)
: SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
: NILSON TEODORO DA CRUZ FILHO
ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
APELADO(S)
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
DECISAO OU DESPACHO:
FACE AO EXPOSTO, conheço desta Apelação e dou-lhe
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
208 de 248