TJGO 25/02/2014 - Pág. 28 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014
PROVOCADO PELO CAMINHãO MERCEDEZ BENZ 1608, ANO 1991, PLACA
JTH-7039, DE PROPRIEDADE E CONDUZIDO PELO RéU; TAL FATO SE DEU NO
DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011, POR VOLTA DAS 16:20H, NA SéTIMA
AVENIDA, ESQUINA COM A RUA 208, SETOR LESTE VILA NOVA, NESTA
CAPITAL; O SAVEIRO TRAFEGAVA PELA RUA 208 – VIA PRINCIPAL -,
SENTIDO SETOR UNIVERSITáRIO, QUANDO FOI SURPREENDIDO NO
CRUZAMENTO COM A 7ª AVENIDA PELO CAMINHãO, QUE NãO RESPEITOU A
SINALIZAçãO PARE, INVADINDO A RUA 208 E CAUSANDO A COLISãO; COM O
IMPACTO O VEíCULO DE SUA SEGURADA FOI LANçADO AO MEIO FIO, VINDO
EM SEGUIDA CAPOTAR; CONFORME RELATO NO B O , O PRóPRIO CONDUTOR
DO CAMINHãO AFIRMA QUE NãO CONSEGUIU FREAR A TEMPO, VINDO A
ATINGIR O VEíCULO SEGURADO; EM VIRTUDE DO SINISTRO HOUVE A PERDA
TOTAL DA SAVEIRO, CUJO SALVADO FOI VENDIDO POR R$ 4 100,00; PAGOU
DE INDENIZAçãO A QUANTIA DE R$ 24 826,96, MAIS R$ 1 214,04 DE
DESPACHANTE, TOTALIZANDO A QUANTIA LíQUIDA DE R$ 21 941,00 (Já
DEDUZIDO O SALVADO) FINALIZOU, ASSIM, REQUERENDO A CONDENAçãO DO
RéU NO PAGAMENTO DO MENCIONADO MONTANTE, COM OS ACRéSCIMOS DE
PRAXE COM A PETIçãO INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS 13-49
TENDO O PROCESSO SEGUIDO O RITO SUMáRIO, NA AUDIêNCIA DE
CONCILIAçãO E JULGAMENTO FOI APRESENTADA A CONTESTAçãO QUE SE Vê
àS FLS 95-102, NA QUAL O RéU ARTICULA EM SUA DEFESA, DE FORMA
RESUMIDA, O SEGUINTE: O CONDUTOR DO VEíCULO SEGURADO DESENVOLVIA,
NO MOMENTO DO ACIDENTE, UMA VELOCIDADE MUITO ALéM DA PERMITIDA
PARA A VIA, TENDO O VELOCíMETRO PARADO EM 120 KM/H, AO PASSO QUE
O LIMITE DO LOCAL é DE 40 KM/H; EM RAZãO DISSO, ELE NãO CONSEGUIU
FREAR QUANDO VIU O CAMINHãO QUE Já HAVIA ATRAVESSADO A VIA; O
RéU, POR SUA VEZ, PAROU NO PARE, OLHOU PARA OS DOIS LADOS E COMO
NãO VINHA NENHUMA VEíCULO, ATRAVESSOU O CRUZAMENTO, ESTANDO
NAQUELA OCASIãO CARREGADO COM APROXIMADAMENTE 3,5 TONELADAS, O
QUE O FEZ TORNAR-SE LENTO; NO MOMENTO EM QUE ATRAVESSAVA A VIA
VEIO O SEGURADO COM AQUELA VELOCIDADE EXCESSIVA E COLIDIU COM O
RéU; ESTIVESSE ELE DENTRO DOS LIMITES DA VIA, QUE é DE 40 KM/H,
NãO TERIA OCORRIDO O ACIDENTE, Já QUE TERIA VISUALIZADO O
CAMINHãO QUE ESTAVA ATRAVESSANDO; OUTRO FORTE INDíCIO é QUE ELE
BATEU DE LADO COM O CAMINHãO, PEGANDO NO INíCIO DA LATERAL DA
CABINE; AO CONTRáRIO DO QUE ALEGA A AUTORA, EM NENHUM MOMENTO
DISSE QUE NãO CONSEGUIU FREAR; A CULPA, PORTANTO, FOI EXCLUSIVA
DA VíTIMA OU, CASO NãO SEJA ESSE O ENTENDIMENTO, NO CASO HOUVE
CULPA CONCORRENTE; NO LOCAL EXISTIA UMA GRANDE áRVORE QUE
IMPEDIA A VISUALIZAçãO DE AMBOS OS CONDUTORES, SEM CONTAR QUE NãO
HAVIA SINALIZAçãO ADEQUADA DE PARE, O QUE COLOCA A PREFERêNCIA
PARA AQUELE QUE VEM DA DIREITA (NO CASO O RéU), TUDO ISSO SOMADO
à GRANDE VELOCIDADE DO VEíCULO SEGURADO FINALIZOU REQUERENDO A
IMPROCEDêNCIA DO PEDIDO PROSSEGUIMENTO NO ITER PROCESSUAL,
REALIZOU-SE NESTA DATA A INSTRUçãO, NA QUAL TOMOU-SE O DEPOIMENTO
PESSOAL DO RéU E INQUIRIU-SE A úNICA TESTEMUNHA POR ELE
ARROLADA, CUJAS DECLARAçõES FORAM GRAVADAS NO SISTEMA DE áUDIO E
VíDEO DEBATES PELA PROCEDêNCIA E IMPROCEDêNCIA, RESPECTIVAMENTE
ASSIM RELATADOS, DECIDO COMO FICOU CLARO NA REDAçãO SUPRA,
TEMOS NA ESPéCIE UMA AçãO REGRESSIVA DO SEGURADOR EM FACE DO
TERCEIRO SUPOSTAMENTE CAUSADOR DO ACIDENTE, VIA DA QUAL PRETENDE
O PRIMEIRO SE VER RESSARCIDO DAQUILO QUE TEVE DE PAGAR PARA
INDENIZAçãO DE SEU SEGURADO CONFORME DITO, EM DECORRêNCIA DO
ACIDENTE QUE ENVOLVEU O AUTOMóVEL SAVEIRO (SEGURADO) E O
CAMINHãO, FOI CARACTERIZADA A PERDA TOTAL DO PRIMEIRO, O QUE
LEVOU A COMPANHIA SEGURADORA A DESEMBOLSAR O TOTAL DE R$ 21
941,00, Já DESCONTADO O VALOR DE VENDA DO SALVADO MAS ANTES DE
PROSSEGUIR NA ANALISE MERITóRIA, LEMBRO QUE NA AUDIêNCIA
ANTERIORMENTE REALIZADA FOI RECONHECIDA A PRESENçA DOS
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDIçõES DA AçãO, CONFORME SE
PODE VER ATRAVéS DO PRECLUSO DECISUM INSERIDO NO TERMO DE FLS
109/110 PORTANTO, ESTE JUíZO ESTá AUTORIZADO A DAR DESFECHO NO
LITíGIO, JULGANDO O MéRITO DA AçãO DANDO SEQUêNCIA, PORTANTO,
VIU-SE QUE TRATA-SE DE UMA ABARROAMENTO ENVOLVENDO O VEíCULO
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