TJGO 11/03/2014 - Pág. 848 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014
OS DECRETOS DE PRISãO CONTRA O SENTENCIADO SUPRA CITADO NOS PROCE
SSOS Nº 201202922583 E Nº 201203156914, AMBOS DA 10ª VARA CRIMINA
L DE GOIâNIA- GO. EM CONSULTA AO SPG, FOI ENCONTRADO CONDENAçãO E
M DESFAVOR DO SENTENCIADO, CONFORME ESPELHOS QUE ORA SE JUNTA. AS
SIM SENDO, OFICIE-SE à 10ª VARA CRIMINAL (PROCESSO Nº 20120292258
3) E (Nº 201203156914), AMBAS NA COMARCA DE GOIâNIA-GO, REQUEREND
O INFORMAçõES SE Há ORDEM DE PRISãO EXPEDIDA, E/OU CONDENAçãO E E
NVIAR A ESTA VEP GUIA DE RECOLHIMENTO, AINDA QUE PROVISóRIA PARA
FINS DE UNIFICAçãO DAS PENAS. JUNTADA AOS AUTOS, PROCEDA-SE A UNI
FICAçãO E A NOVO CáLCULO DE LIQUIDAçãO DE PENAS. PUBLIQUE-SE. INT
IME-SE. Dê-SE CIêNCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
98824-11.2012.8.09.0175
440
EXECUCAO PENAL
JOAO JUNIO VAZ DE OLIVEIRA
TIAGO AZEVEDO MILHOMEM
KAIO HENRIQUE FRENEIS
DESPACHO
:
CUMPRA-SE O QUE SE REQUER àS FLS. 37 PENULTIMO PARAGRAFO.
OFICIE-SE, APóS NOVAS VISTAS AO MP.
NR. PROTOCOLO
: 102570-36.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 264
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PAULO SERGIO DE JESUS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DIANTE DO PEDIDO DOS BENEFICIOS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS. 0
2 DO 1º INCIDENTE DE EXECUçãO) E DE PROGRESSãO DE REGIME (FLS. 02
DO 2º INCIDENTE DE EXECUçãO), EM FAVOR DE PAULO SERGIO DE JESUS,
REQUISITE-SE CERTIDãO CARCERáRIA ATUALIZADA.
CUMPRA-SE O DESPACHO COM URGENCIA, APÓS, CONCLUSOS.
NR. PROTOCOLO
:
7099-67.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: BRUNO SANTOS DE SOUSA
VITIMA
: A COLETIVIDADE
DESPACHO
:
DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFESTAçãO DA
DEFESA àS FLS. 06/VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO L
IQUIDATóRIO DE FLS. 04/05, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUç
ãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIM
ENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA
LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 28 DE
FEVEREIRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
70356-03.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 157
NATUREZA
: AGRAVO EM EXECUCAO
AGRAVANTE
: RIVADAVIA SANDE ANDRADE JUNIOR
ADV AGTE
: 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA
DESPACHO
:
"ARQUIVE-SE. GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. TELMA APARECIDA
ALVES, JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 198663-09.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 367
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