TJGO 01/04/2014 - Pág. 758 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014
NR. PROTOCOLO
: 329689-56.2008.8.09.0051 ( 200803296899 )
AUTOS NR. : 4210
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: REGINALDO ANTONIO DOS REIS
VITIMA
: JESUS LOPES ALEJANDRE
ADV ACUS
: 16311 GO - JOSE PEREIRA BORGES FILHO
DESPACHO
:
DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O (A) APENADO (A) ESTá SUBMETIDO (A) A
O REGIME ABERTO E FOI INCLUíDO NO PROGRAMA DE MONITORAçãO ELETRôN
ICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIáRIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO,
RAZãO PORQUE, EM TEMPO, CONCEDO-LHE EXPRESSAMENTE PRISãO DOMICIL
IAR, ENQUADRANDO-O NA HIPóTESE DESCRITA NO ARTIGO 146-B, INCISO I
V, DA LEI DE EXECUçãO PENAL... REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A 6ª
VARA CRIMINAL VEPEMA. GOIâNIA, 28/03/2014. WANESSA REZENDE FUSO
BROM, JUíZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
:
50093-46.2004.8.09.0051 ( 200400500935 )
AUTOS NR. : 90
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ALESSANDRO GARCIA DA SILVA
VITIMA
: ELISANGELA XAVIER DE MORAIS
ADV ACUS
: 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO
DESPACHO
:
DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O (A) APENADO (A) ESTá SUBMETIDO (A) A
O REGIME ABERTO E FOI INCLUíDO NO PROGRAMA DE MONITORAçãO ELETRôN
ICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIáRIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO,
RAZãO PORQUE, EM TEMPO, CONCEDO-LHE EXPRESSAMENTE PRISãO DOMICIL
IAR, ENQUADRANDO-O NA HIPóTESE DESCRITA NO ARTIGO 146-B, INCISO I
V, DA LEI DE EXECUçãO PENAL... REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A 6ª
VARA CRIMINAL VEPEMA. GOIâNIA, 28/03/2014. WANESSA REZENDE FUSO
BROM, JUíZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 191904-92.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 691
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: UESLEY RODRIGUES MARTINS
VITIMA
: LOJA DE CONVENIENCIA PONTO TRES
DESPACHO
:
DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O (A) APENADO (A) ESTá SUBMETIDO (A) A
O REGIME ABERTO E FOI INCLUíDO NO PROGRAMA DE MONITORAçãO ELETRôN
ICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIáRIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO,
RAZãO PORQUE, EM TEMPO, CONCEDO-LHE EXPRESSAMENTE PRISãO DOMICIL
IAR, ENQUADRANDO-O NA HIPóTESE DESCRITA NO ARTIGO 146-B, INCISO I
V, DA LEI DE EXECUçãO PENAL... REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A 6ª
VARA CRIMINAL VEPEMA. GOIâNIA, 28/03/2014. WANESSA REZENDE FUSO
BROM, JUíZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 419193-10.2007.8.09.0051 ( 200704191932 )
AUTOS NR. : 155
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VILMAR FERREIRA MALTA
VITIMA
: MAURILIO CARLOS VINHAS
DESPACHO
:
DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O (A) APENADO (A) ESTá SUBMETIDO (A) A
O REGIME ABERTO E FOI INCLUíDO NO PROGRAMA DE MONITORAçãO ELETRôN
ICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIáRIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO,
RAZãO PORQUE, EM TEMPO, CONCEDO-LHE EXPRESSAMENTE PRISãO DOMICIL
IAR, ENQUADRANDO-O NA HIPóTESE DESCRITA NO ARTIGO 146-B, INCISO I
V, DA LEI DE EXECUçãO PENAL... REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A 6ª
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