TJGO 03/06/2014 - Pág. 5 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014
E OITIVA DE TESTEMUNHAS (FLS. 104). DE MINHA PARTE, E APóS ESTUDA
R A ANALISAR DETIDAMENTE A CONTROVéRSIA, CONVENCI-ME DE QUE AS AM
PLAS MANIFESTAçõES DAS PARTES E OS DOCUMENTOS POR ELAS CARREADOS
PERMITIU UM AMPLO ENTENDIMENTO DO LITíGIO. APENAS ALGUNS POUCOS A
SPECTOS CARECEM DE MAIS ALGUMAS INFORMAçõES, AS QUAIS PODEM SER S
ATISFATORIAMENTE FORNECIDAS PELAS PESSOAS DIRETAMENTE ENVOLVIDAS
NO EMBATE, OU SEJA, O SóCIO ADMINISTRADOR DA AUTORA – MIGUEL NONA
TO VIEIRA, FLS. 26 – E O PRóPRIO RéU. POR ISSO, TENHO COMO PERTIN
ENTE E úTIL APENAS A COLHEITA DO DEPOIMENTO DESSAS PESSOAS. A OIT
IVA DE TESTEMUNHAS é DESNECESSáRIA EM FACE DE TUDO QUE FOI ALEGAD
O E DEMONSTRADO POR DOCUMENTOS. COM EFEITO, DEFIRO APENAS A PREST
AçãO DE DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES. PARA TANTO, MARCO AUDIêNCI
A DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/10/2014, àS 09:00, NA Q
UAL SERá TOMADO O DEPOIMENTO PESSOAL DO RéU. DETERMINO à ESCRIVAN
IA QUE EXPEçA CARTA PRECATóRIA à COMARCA DE PALMAS-TO, PARA A TOM
ADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DO SóCIO ACIMA MENCIONADO, A SER REMETI
DA VIA MALOTE DIGITAL. MARCO O PRAZO DE 90 DIAS PARA CUMPRIMENTO.
FICA A AUTORA DESDE Já INTIMADA PARA COMPROVAR, NO PRAZO DE 10 D
IAS, O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS NECESSáRIAS PARA A INTIMAçãO DO
RéU PARA VIR PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFESSO, BE
M COMO PARA ACOMPANHAR JUNTO AO JUíZO DEPRECADO O CUMPRIMENTO DA
CARTA. INTIME-SE O RéU DO INTEIRO TEOR DESSA DECISãO. POR FIM, CO
NCEDO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE A AUTORA JUNTE O SUBSTABELECIM
ENTO”. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE, QUE FOI DEVIDAM
ENTE ASSINADO POR TODOS. EU, RAíSSA SILVA ARAúJO, ASSISTENTE QUE
O DIGITEI E SUBSCREVO (________________). LUSVALDO DE PAULA E SIL
VA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 150180-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1126
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: FRANCISCO PEREIRA DE JESUS
REQUERIDO
: MARIO LEITE VIDAL
ADV REQTE
: 30543 GO - GIL LEANDRO CHAVES SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1.126/14 - DECISÃO: VISTOS ETC. DE OFíCIO, ALTERO O VALO
R DA CAUSA PARA R$ 32.509,13, QUE CORRESPONDE AO VALOR FISCAL DO
IMóVEL PARA FINS DE IPTU (FLS. 26). POR OUTRO LADO, DETERMINO QUE
O AUTOR EMENDE/COMPLETE A PETIçãO INICIAL NOS SEGUINTES ASPECTOS
: 1º) COMPLETAR SUA QUALIFICAçãO, INFORMANDO SE é CASADO OU SE MA
NTéM RELAçãO ESTáVEL, NOS DOIS CASOS INCLUINDO A ESPOSA/COMPANHEI
RA NO POLO ATIVO, COM A DEVIDA QUALIFICAçãO, BEM COMO CARREANDO A
PROCURAçãO DELA AO ADVOGADO COMUM; 2º) INFORMAR OS NOMES E A QUA
LIFICAçãO DE TODOS OS CONFRONTANTES, OS QUAIS DEVERãO TAMBéM SER
CITADOS; 3º) JUNTAR CERTIDãO ATUAL E DE INTEIRO TEOR DA MATRíCULA
DO IMóVEL JUNTO AO CRI, DELA CONSTANDO EVENTUAIS ôNUS EXISTENTES
SOBRE O BEM; 4º) INSERIR O ENDEREçO DO RéU QUE Lá CONSTAR E SE F
OR DIFERENTE DO IMóVEL USUCAPIENDO, Já QUE A CITAçãO POR EDITAL S
OMENTE SERá REALIZADA APóS ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCAL
IZAçãO PESSOAL; 5º) JUNTAR ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E CóPIA DA ú
LTIMA DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE ANáLISE DO PED
IDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA
AS PROVIDêNCIAS ACIMA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIçãO INIC
IAL. I. GOIâNIA, 27 DE MAIO DE 2013. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
45657-68.2009.8.09.0051 ( 200900456579 )
: 432
: INDENIZACAO
: ELIENE MEYRE MARTINS RIBEIRO
GUYLHERME AUGUSTO GOMES FERNANDES
: GOVIDROS COMERCIAL GOIANIA DE VIDROS LTDA
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