TJGO 13/06/2014 - Pág. 706 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
ISRAELâNDIA, 03 DE JUNHO
DE 2014
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE
NR. PROTOCOLO
: 146275-61.2014.8.09.0078
AUTOS NR. : 58
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: LOURIVAL FERNANDES DE MORAIS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA OCORRêNCIA
PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA DO INVESTIGADO, SEGUNDO O
COMANDO EMERGENTE DO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA E
ARTIGO 109, INCISO VI (SEM AS ALTERAçõES TRAZIDAS PELA LEI
Nº12234/2010), AMBOS DO CóDIGO PENAL
TRANSITADA EM JULGADO,
PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO, APóS AS COMUNICAçõES DE ESTILO
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
ISRAELâNDIA, 03 DE JUNHO
DE 2014
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE
NR. PROTOCOLO
: 146256-55.2014.8.09.0078
AUTOS NR. : 61
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ADRIANO ANDRE DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA OCORRêNCIA
PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA DO INVESTIGADO, SEGUNDO O
COMANDO EMERGENTE DO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA E
ARTIGO 109, INCISO VI (SEM AS ALTERAçõES TRAZIDAS PELA LEI
Nº12234/2010), AMBOS DO CóDIGO PENAL
TRANSITADA EM JULGADO,
PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO, APóS AS COMUNICAçõES DE ESTILO
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
ISRAELâNDIA, 03 DE JUNHO
DE 2014
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE
NR. PROTOCOLO
: 146198-52.2014.8.09.0078
AUTOS NR. : 51
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JOAQUIM CARVALHO DE MIRANDA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA OCORRêNCIA
PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA DO INVESTIGADO, SEGUNDO O
COMANDO EMERGENTE DO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA E
ARTIGO 109, INCISO VI (SEM AS ALTERAçõES TRAZIDAS PELA LEI
Nº12234/2010), AMBOS DO CóDIGO PENAL
TRANSITADA EM JULGADO,
PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO, APóS AS COMUNICAçõES DE ESTILO
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
ISRAELâNDIA, 03 DE JUNHO
DE 2014
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE
NR. PROTOCOLO
: 146270-39.2014.8.09.0078
AUTOS NR. : 59
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JALISMAR FELIPE DE SOUZA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA OCORRêNCIA
PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA DO INVESTIGADO, SEGUNDO O
COMANDO EMERGENTE DO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA E
ARTIGO 109, INCISO VI (SEM AS ALTERAçõES TRAZIDAS PELA LEI
Nº12234/2010), AMBOS DO CóDIGO PENAL
TRANSITADA EM JULGADO,
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