TJGO 04/07/2014 - Pág. 922 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014
NR. PROTOCOLO
: 135146-68.1999.8.09.0051 ( 199901351465 )
AUTOS NR. : 949
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: HAUSTER WANDERSON LOURENCO LOPES
VITIMA
: LUIZMAR DA SILVA
ADV ACUS
: 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT
DESPACHO
:
DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.199 E DA DEFESA àS F
LS. 198/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóR
IO DE FOLHAS 195/197, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº
113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO
PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E
DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 24 DE JUNH
O DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 128324-54.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 243
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 59 E DA DEFESA àS F
LS. 58 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FO
LHAS 54/55, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CN
J. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL
E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5
º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 13 DE JUNHO DE 2014.
TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 411731-32.2012.8.09.0049
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PAULO HENRIQUE JESUS SOUSA
ADV ACUS
: 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
DESPACHO
:
DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 60, HOMOLOGO O CáLC
ULO LIQUIDATóRIO DE FOLHAS 48/49, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA
RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTA
BELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41,
XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA
, 13 DE JUNHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
5025-74.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 10
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DOUGLAS BISPO BARBOSA
VITIMA
: PRISCILA DE LIMA CABRAL
DESPACHO
:
DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFES
TAçãO DA DEFESA àS FLS. 68/VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O
CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 66/67, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º D
A RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ES
TABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41
, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. NO ME
SMO ATO, OFICIE-SE à 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIâNIA (PRO
CESSO N° 201304438567), PARA QUE ENCAMINHE A ESTA VEP GUIA DE REC
OLHIMENTO, AINDA QUE PROVISóRIA, PARA FINS DE UNIFICAçãO DE PENAS
. UMA VEZ QUE EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU – SPG, EXTR
AI-SE CONDENAçãO AO SENTENCIADO SUPRACITADO DE 05 (CINCO) ANOS DE
RECLUSãO EM REGIME FECHADO, PELA PRáTICA DE CRIME DE ROUBO (ART.
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