TJGO 04/08/2014 - Pág. 724 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014
VITIMA
: VALQUIRIA FORTUNATO DE SOUZA
DESPACHO
:
DECISÃO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 139 DO ROTEIRO DE
PENAS E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA àS FLS. 138 (VERSO) DO ROTEIRO
DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 136/137, NOS TE
RMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA
, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO,
NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUç
ãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 17 DE JULHO DE 2014. TELMA APARECIDA A
LVES JUÍZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 422200-73.2008.8.09.0051 ( 200804222007 )
AUTOS NR. : 1188
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DIEGO PIRES MACIEL
VITIMA
: ARIEL RODRIGUES ALVES COELHO
DESPACHO
:
DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.110 E DA DEFESA àS FLS. 109/
VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FO
LHAS 107/108, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO
CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONA
L E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART.
5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 24 DE JULHO DE 201
4. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 131197-31.2002.8.09.0051 ( 200201311970 )
AUTOS NR. : 661
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RONEIR DIVINO DOS SANTOS RODRIGUES
VITIMA
: JOAO ANTONIO DE SOUSA FILHO
DESPACHO
:
DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.120 E DA DEFESA àS FLS. 119/
VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FO
LHAS 117/118, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO
CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONA
L E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART.
5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 24 DE JULHO DE 201
4. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 179866-18.2002.8.09.0051 ( 200201798667 )
AUTOS NR. : 229
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ADALBERTO DE SOUSA MACIEL
VITIMA
: WENDHERSON BRANDAO DE CASTRO
DESPACHO
:
DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.221 E DA DEFESA àS FLS. 234/
VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FO
LHAS 231/233, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO
CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONA
L E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART.
5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 24 DE JULHO DE 201
4. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 237434-85.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 492
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DANIEL BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.05 E DA DEFESA àS FLS. 04/VE
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