TJGO 08/01/2015 - Pág. 2004 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
TERMO DE DELIBERACAO A UTOS DE PROTOCOLO: 200901525213 (152521-33
.09.8.09.0051">2009.8.09.0051) AOS 17 DE DEZEMBRO DE 2014 AS 13:30, NESTA CIDAD
E DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL
, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES MM. JUIZ DE D
IREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO N
OMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINEL
I. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES
DESTA ACAO PENAL. AUSENTE O ACUSADO: MAXIL E I DANIEL, APESAR DE
DEVIDAMENTE INTIMADO (VIDE FLS. 269), SENDO QUE O NOVO ENDERECO
DO MESMO E AQUELE CONSTANTE DE FLS. 266, DEVENDO A ESCRIVANIA PRO
VIDENCIAR AS ANOTACOES NECESSARIAS JUNTO AO SPG. PRESENTE O ADVOG
ADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO: DR. PEDRO TOME DA SILVA- OAB/GO 24.
588 PRESENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA: YOLANDA PINHEI
RO DE SOUZA , DAYANE ROBERTA DE ARAUJO. ABERTA A AUDIENCIA AS TES
TEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS, DEPOIMENTOS REPRODUZIDOS
EM AUDIOS E VIDEOS CONSTANTES DO CD N 200901525213 (152521-33.20
09.8.09.0051) APOS, O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE EXPECA CARTA PRE
CATORIA A COMARCA DE DOURADOS- MATO GROSSO DO SUL VISANDO INTERRO
GAR-SE O ACUSADO QUE RESIDE NAQUELA CIDADE NO ENDERECO DE FLS. 26
6. NA FASE DO ART. 402 DO CPP, AS PARTES DESDE JA DISPENSARAM QUA
LQUER DILIGENCIA. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: AGU
ARDE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA INTERROGATORIA. APOS JUNTESE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA DO ACUSADO, DA C
APITAL, DO INTERIOR E DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. APOS DE-SE
VISTA DOS AUTOS, RESPECTIVA E SUCESSIVAMENTE PELO PRAZO DE 5 DIA
S AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE FORMULEM SUAS ALEGACO
ES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS. APOS CONCLUSOS. . NADA MAIS. E,
PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU
___ , ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: MI
NISTERIO PUBLICO: ADVOGADO:
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
198494-22.2012.8.09.0175
600
ACAO PENAL
DANIEL ALVES FLORES
SPE INCORPORADORA OPUS FLAMBOYANT 04 LTDA
26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA
28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO
DESPACHO
:
TERMO DE DELIBERACAO A UTOS DE PROTOCOLO: 201201984941 (198494-22
.2012.809.0175) AOS 17 DE DEZEMBRO DE 2014 AS 14:00, NESTA CIDADE
DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL,
NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES MM. JUIZ DE DI
REITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NO
MEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINELI
. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES
DESTA ACAO PENAL. AUSENTE O ACUSADO: DANIEL ALVES FLORES, O QUAL
NAO FOI ENCONTRADO NO ENDERECO FORNECIDO POR SUA DEFENSORA ( VIDE
FLS. 138 E CERTIDAO DE FLS. 171/173), POR LA NAO RESIDIR, MOTIVO
PELO QUAL DECRETO A REVELIA DO MESMO NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO
CPP. AUSENTE A ADVOGADA CONSTITUIDA PELO ACUSADO: DRA. THEMYS SA
NTANA RIOS SEABRA E SA OAB/GO 26.254, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIM
ADA VIA EXTRATACAO CONFORME CERTIFICADO AS FLS. 148 E CERTIDAO QU
E SE JUNTA ADIANTE. PRESENTE A DEFENSORA NOMEADA PARA O ATO: DRA
WILSE VALQUIRIA SANTOS OAB/GO 17.256. PRESENTE A VITIMA ARROLADA
PELA ACUSACAO: PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOS. PRESENTE A TESTEMUN
HA ARROLADA PELA ACUSACAO: WELBER CHARLES DE TEODORO LIMA/PC. AUS
ENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO: EDUARDO ALVES DE ARA
UJO/PC , ARNALDO PEREIRA DA SILVA/PC , JULIO CESAR MAGALHAES DA C
OSTA/PC, QUE FORAM DISPENSADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE
A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA: ISMAEL DE ALMEIDA CUSTODIO. AU
SENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA: LUIZ FERNANDO BARBOSA
, LUCIANO DA SILVA MELO . ABERTA A AUDIENCIA AS TESTEMUNHAS COMP
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