TJGO 08/01/2015 - Pág. 868 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
ENSOR CONSTITUIDO (FL. 12 AUTOS N. 201404327090), PARA APRESENTAR
DEFESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL. FRISO QUE, CASO A DEFESA SEJA DEV
IDAMENTE INTIMADA E PERMANECA INERTE, DETERMINO QUE INTIME-SE O A
CUSADO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUA NOVO DEFE
NSOR PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL. EM OCORRENDO
TAL SITUACAO, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA TOMADA DE PROVIDEN
CIAS, JUNTO A OAB. AINDA, CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE INTIMAD
O PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR E PERMANECA INERTE, DESDE JA, NOM
EIO-LHE, DEFENSORA PUBLICA EM ATUACAO NESTA VARA, PARA OFERECER D
EFESA PRELIMINAR NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI 11.343/06, DEVEND
O ELA TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. RESSALTO QUE O DECURS
O DO PRAZO SEM A APRESENTACAO DE DEFESA PELO ACUSADO DEVERA SER C
ERTIFICADO PELA ESCRIVANIA, BEM COMO A DATA DA CARGA A DEFENSORA
PUBLICA E DA ENTREGA DOS AUTOS FEITA POR ELA A ESCRIVANIA . COM A
DEFESA PREVIA, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 15 DE DEZEM
BRO DE 2014. IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 432709-69.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1325
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: CRISTIANO HENRIQUE MENDES DA SILVA
ADV REQTE
: 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, INDEFIRO OS PEDIDOS PLEITEADOS
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
:
:
:
:
:
:
380382-50.2014.8.09.0175
1154
FLAGRANTE/INQUERITO
CRISTIANO HENRIQUE MENDES DA SILVA
SAUDE PUBLICA
17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES
30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201403803824 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE C
ONFORME CERTIDAO DE FL 54, O ACUSADO CRISTIANO HENRIQUE MENDES D
A SILVA FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA
, CONTUDO, PERMANECEU INERTE ASSIM, DETERMINO QUE INTIME-SE O DEF
ENSOR CONSTITUIDO (FL 12 AUTOS N 201404327090), PARA APRESENTAR
DEFESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL FRISO QUE, CASO A DEFESA SEJA DEV I
DAMENTE INTIMADA E PERMANECA INERTE, DETERMINO QUE INTIME-SE O A
CUSADO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUA NOVO DEFE
NSOR PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL EM OCORRENDO
TAL SITUACAO, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA TOMADA DE PROVIDEN
CIAS, JUNTO A OAB AINDA, CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE INTIMAD
O PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR E PERMANECA INERTE, DESDE JA, NO
M EIO-LHE, DEFENSORA PUBLICA EM ATUACAO NESTA VARA, PARA OFERECER
D EFESA PRELIMINAR NA FORMA DO ART 55, 3, DA LEI 11 343/06, DEVE
ND O ELA TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL RESSALTO QUE O DECU
RS O DO PRAZO SEM A APRESENTACAO DE DEFESA PELO ACUSADO DEVERA SE
R C ERTIFICADO PELA ESCRIVANIA, BEM COMO A DATA DA CARGA A DEFENS
ORA PUBLICA E DA ENTREGA DOS AUTOS FEITA POR ELA A ESCRIVANIA COM
A DEFESA PREVIA, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS GOIANIA, 15 DE DEZE
M BRO DE 2014 IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUIZA DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
119940-05.2014.8.09.0175
396
ACAO PENAL
WALAS FERNANDES DA SILVA
SAUDE PUBLICA
ALAN FREITAS GOMES
: 9932
GO - ILMA MARIA DE PAIVA
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868 de 3593