TJGO 12/01/2015 - Pág. 711 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015
ECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO D
E PESSOAS E COISAS RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO A
RTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUE
R IMENTO DAS PARTES FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A CO
M UNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOL
DE S DO ART 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11 690/08), VEZ QUE
E STA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFO
RMA NTE INTIMEM-SE REQUISITEM-SE NOTIFIQUE-SE O M PUBLICO DATA S
UPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 366996-21.2012.8.09.0175
: 1061
: ACAO PENAL
: LFM
JNP
VITIMA
: KMS
HJRM
ADV ACUS
: 77527 MG - ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONST
A, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. (02/09), PARA ABSOLVER O
ACUSADO JOAO DO NASCIMENTO PEIXOTO, JA QUALIFICADO, DAS IMPUTACO
ES QUE LHES VINHAM SENDO FEITAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO
VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSI
TADA EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A
S CAUTELAS DE SEMPRE, INCLUSIVE JUNTO AO PROTOCOLO JUDICIAL. PROC
EDA-SE A INTIMACAO PREVISTA PELO TEXTO DO ARTIGO 201, 2, DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), ISTO SOM
ENTE NO QUE SE REFERE A SUPOSTA VITIMA OUVIDA EM JUIZO. QUANTO AS
DEMAIS, RESTA PREJUDICADA TAL INTIMACAO, HAJA VISTA QUE NAO LOCA
LIZADAS PARA SEREM INQUIRIDAS NESTES AUTOS. GOIANIA, 07 DE JANEIR
O DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 477796-48.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1519
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ROGERIO MARCIO MENEZES COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1519/14 (201404777967) DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, PROCEDASE O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AOS AUTOS DE PROTOCOLO N. 20
1404660091. NA SEQUENCIA, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P
UBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 477463-96.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1517
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: FRANCISCO CANIDE RAMOS
INDICIADO
: MARCOS DONIZETE VAZ
DESPACHO
:
AUTOS N. 1517/14 (201404774631) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQU
ERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, REMETENDO OS PRESENT
ES AUTOS A 1 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA PARA O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 312936-30.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1050
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
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