TJGO 21/01/2015 - Pág. 1301 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015
UBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
:
14596-98.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 61
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: WANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A DECISAO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE
FIANCA AO REQUERENTE NOS AUTOS PRINCIPAIS (201.500.129.989), JUL
GO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS A
OS PRINCIPAIS, ARQUIVANDO-OS COM AS DEVIDAS BAIXAS CARTORARIAS. G
OIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
:
14598-68.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 60
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: JOSE GERALDO MACHADO
ADV REQTE
: 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A DECISAO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE
FIANCA AO REQUERENTE NOS AUTOS PRINCIPAIS (201.500.129.989), JUL
GO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS A
OS PRINCIPAIS, ARQUIVANDO-OS COM AS DEVIDAS BAIXAS CARTORARIAS. G
OIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 370133-40.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1248
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CHIKCENTER
ACUSADO
: ROBERTO CAMPOS SALES
ADV ACUS
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.403.701.339 ACUSADO: ROBERTO CAMPOS SALES OFERECID
A A RESPOSTA A ACUSACAO, E CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO A
CUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA DE SE FALAR EM ABSOLVICAO SU
MARIA, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL.
DESTA MANEIRA, DESIGNO, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL, O DIA 10 DE FEVER EIRO DE 2015, AS 16H30 , PARA A AU
DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCE
DIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO
AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PR
OVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP)
, OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCL
ARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO
DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO
ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQU
ERIMENTO DAS PARTES. ANOTE-SE AINDA, QUE NA OPORTUNIDADE DA MENCI
ONADA AUDIENCIA PODERAO SER OFERTADAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELA
S PARTES, NOS MOLDES DO ART. 403 DA LEGISLACAO PROCESSUAL. INTIME
M-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 1
6 DE JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 276429-30.2009.8.09.0051 ( 200902764297 )
AUTOS NR. : 760
NATUREZA
: ACAO PENAL
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