TJGO 06/02/2015 - Pág. 951 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015
AUTOS NR. : 968
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: NEURYLLAINY ALVES DOS REIS
ACUSADO
: HERICK MOURA CASTRO
DESPACHO
:
AUTOS N 968/14 (201402844500) DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE FLS. 6
7, E, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA SER LOC
ALIZADO O DENUNCIADO HERICK MOURA CASTRO, CITE-SE O MESMO, VIA ED
ITAL , COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08),
ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENH
A ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA
, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUIZO COMUNICA
NDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PR
ESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE
PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRIDO IN ALB
IS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A APRES
ENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DISPOSTO NO A
RT. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOR
EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
1395-39.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 14
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDMAR DAVID SOARES
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA
DESPACHO
:
AUTOS N 14/15 - (201500013956) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TEOR DA
CERTIDAO DE FLS. 56, NOMEIO PARA ATUAR NESTES AUTOS NA DEFESA DO
ACUSADO EDMAR DAVID SOARES O DEFENSOR PUBLICO DR. FRED MARCOS PA
IVA, QUE DEVERA SER INTIMADO ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COM
O PARA APRESENTAR A RESPECTIVA RESPOSTA A ACUSACAO. PRIMEIRAMENTE
, RESSALTO QUE A PRESENTE NOMEACAO ESPECIFICA DO REFERIDO DEFENSO
R SE DA EM OBSERVANCIA AO OFICIO N 135/2014, ORIUNDO DA PROPRIA D
EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS GABINETE, O QUAL FOI RUBRICA
DO PELO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO, DR. CLEOMAR RIZZO ESSEL
IN FILHO. AINDA, RESSALTO QUE A PRESENTE NOMEACAO, CASO NECESSARI
O, A DEPENDER DAS NECESSIDADES DE PESSOAL DO PROPRIO ORGAO ACIMA
MENCIONADO, PODERA SER ESTENDIDA A OUTROS PROFISSIONAIS ALI ATUAN
TES. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
348597-07.2013.8.09.0175
1162
FLAGRANTE/INQUERITO
KAROLYNE LOPES AZEVEDO
MARIA SONIA DOS SANTOS MANSE
FABIO DOS SANTOS
ADV IND
: 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI
DESPACHO
:
AUTOS N. 201303485979 INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS, VIA
DJE, PARA OFERECEREM SUAS ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS
, COM FULCRO NO ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELO
PRAZO E FORMA DE LEI. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA
, 30 DE JANEIRO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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