TJGO 10/02/2015 - Pág. 2014 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015
OMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. N
OS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUN
CIA DE FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , PARA RESPONDER A ACUS
ACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA
O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFEREC
ER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS
E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACA
O, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, NOS TERMO
S DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO APRESENT
ADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONST
ITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE-LA. PIRENOPOLIS, 06/02/2015 08:07:17. S
EBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 352880-26.2013.8.09.0126
AUTOS NR. : 522
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: AVRM
ACUSADO
: EM
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201303528805 VITIMA: AGATHA VITORIA DA ROCHA MODESTO AC
USADO: EDISON MACHADO NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DO
S FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PRE
VISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCON
TRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO
ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHA
S 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ES
CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 396 D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARE
S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTO
S E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR T
ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NE
CESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 39
6, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO APRESENTADA A RESPOS
TA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENS
OR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, OFERECE-LA. PIRENOPOLIS, 06/02/2015 08:07:18. SEBASTIAO JOS
E DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 436210-81.2014.8.09.0126
AUTOS NR. : 617
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: GRAZIEL DA SILVA LOUREDO
INDICIADO
: ANA ABADIA DA COSTA E SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201404362104 VITIMA: GRAZIEL DA SILVA LOUREDO ACUSADO (
A): ANA ABADIA DA COSTA E SILVA NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DES
PACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. 31. PROCEDA-SE
CONFORME REQUERIDO. PIRENOPOLIS, 06/02/2015 08:07:31. SEBASTIAO J
OSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
VITIMA
:
DESPACHO
:
VEJO QUE O ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
433119-51.2012.8.09.0126
548
ACAO PENAL
FELIPE BATISTA RODRIGUEZ
DASDORES CAETANO DE SOUSA
NAO COMPARECEU EM JUIZO E NEM CONSTITUIU ADVOG
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2014 de 2739