TJGO 10/02/2015 - Pág. 890 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015
ADV ACUS
: 7692
GO - LUCIANO ANDREW SABBAG
14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201200380830
ACUSADOS: DIOGO CESAR YOKOY FERREIRA SOUZA E DEIVID DIAS DE SOUS
A AOS TRES (03) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL
E QUINZE (2015), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA
DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DE
STA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SE
U CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O OFICIAL DE
JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BR
UM SILVA, E OS ACUSADOS DIOGO CESAR YOKOY FERREIRA DE SOUZA E DEI
VID DIAS DE SOUSA, ACOMPANHADOS DOS DEFENSORES CONSTITUIDOS RESPE
CTIVOS, DR. JOAO CANDIDO GONCALVES, OAB/GO 14.947, E DR. LUCIANO
ANDREW SABBAG, OAB/GO 7.692. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA ELCON VAZ DA SILVA, GILBERT
O QUEIROZ GOMES E JOSE HENRIQUE RODRIGUES FRANCA, CONFORME MIDIA
ANEXA. EM SEGUIDA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE RETORNO DAS CARTAS
PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA OITIVA DAS VITIMAS ETELVINA MARIA SAMP
AIO FELIPE E ALUISIO DE ALENCASTRO, BEM COMO A AUSENCIA DE OLIVIO
OLIVEIRA FILHO (NAO ENCONTRADO). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO R
EQUEREU A DISPENSA DE SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO COM A CONC
ORDANCIA DAS PARTES. ATO CONTINUO, OS ACUSADOS FORAM QUALIFICADOS
E INTERROGADOS, TUDO CONFORME MIDIA ANEXO. ENCERRADA A INSTRUCAO
PROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ART. 402 DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUERERAM. NA SEQUENCIA, DETERMINOU A
MM. JUIZA A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA, NO PRAZO
DE CINCO DIAS CADA, APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS POR ESCRITO, A
POS O QUE OS AUTOS DEVERAO SER CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENC
A. AO FINAL, DETERMINOU QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECADO, COM
URGENCIA, SOLICITANDO O RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PAR
A OITIVA DAS VITIMAS SUPRACITADAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU
A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MAR
IANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JU
IZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO:
NR. PROTOCOLO
:
353-86.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 30
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EVERTON DA SILVA FERNANDES
VITIMA
: WESLEY PEREIRA NUNES
ADV ACUS
: 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
DESPACHO
:
AUTOS N. 2014.0000.3533 RECURSO DE APELACAO APELANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS APELADO: EVERTON DA SILVA FERNANDES DE
CISAO EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELCAO
INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 126. DE-SE VISTA DOS AUT
OS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESE
NTAR AS RAZOES RECURSAIS E, EM SEGUIDA, AO APELADO PARA TAMBEM CO
NTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO EM IGUAL PRAZO. TENDO EM VISTA
A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA WESLEY PEREIRA NUNES,
E QUE RESTARAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS PARA ENCONTRA-LA (FL. 13
1), DISPENSO A SUA INTIMACAO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRE
CIACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO
ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. G
OIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D
A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
:
41756-98.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 138
NATUREZA
: FLAGRANTE
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