TJGO 07/04/2015 - Pág. 1775 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015
AUTOS NR. : 416
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GEORGE GOMES DOS SANTOS
VITIMA
: VILMAR DAVID TOMAZ CARNEIRO
ADV ACUS
: 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV
32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E
146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE G
EORGE GOMES DOS SANTOS PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIV
A DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDA
DOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIB
UNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITO
S POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O
TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE,
COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 514425-49.2007.8.09.0051 ( 200705144253 )
AUTOS NR. : 4068
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SINOMAR BASILIO DE SOUZA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E
146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE S
INOMAR BASILIO DE SOUZA PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATI
VA DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MAND
ADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRI
BUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREIT
OS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL
O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE
, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 368966-50.2006.8.09.0051 ( 200603689668 )
AUTOS NR. : 3427
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARIVANIA FELIPE DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E
146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE M
ARIVANIA FELIPE DA SILVA PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVAT
IVA DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MAN
DADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TR
IBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREI
TOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL
O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENT
E, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
:
:
:
69878-24.2015.8.09.0175
351
EXECUCAO PENAL
MARCIA FRANCA BORGES
FABRICIO DE OLIVEIRA GOMES GARCIA
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1775 de 1917