TJGO 08/04/2015 - Pág. 1028 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015
ADV IMPTE
: 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT
10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA
ADV IMPDO
: 21735 GO - FERNANDO IUNES MACHADO
DESPACHO
:
MANDADO DE SEGURANCA PROCESSO: 200803680141 AUTOS: 452/08 DESPACH
O CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, DE-SE VIST
A AS PARTES, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA REQUEREREM O QUE
FOR DE DIREITO. OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO E
STADO DE GOIAS, BEM COMO O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR SO
BRE A DECISAO TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBU
NAL DE JUSTICA (FLS. 433/434), BEM COMO O ACORDAO PROFERIDO AS FL
S. 352/376. GOIANIA/GO, 30 DE MARCO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 147575-86.2007.8.09.0051 ( 200701475751 )
: 283
: ACAO PENAL
: DENIVALDO LUIZ DA SILVA
THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA
ANILSON MACHADO DE OLIVEIRA
CELSO VENANCIO DA SILVA
VITIMA
: A ESCLARECER
ADV ACUS
: 5753
GO - DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA
23085 GO - CASSIRA LOURDES DE ALCANTARA DIAS RA
DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NA CO
MARCA DEPRECADA (ITAJÁ/GO) DESIGNADA PARA 16/04/2015, ÀS 09:00 HO
RAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/04/2015
NR. NOTAS : 11
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1. JUIZADO DA MULHER
ESCRIVÃO(Ã)
: WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA
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NR. PROTOCOLO
:
70004-74.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 349
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SIRLEY LOPES DOS SANTOS
VITIMA
: MARILANDIA LOURDES SANTOS MENEZES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A COTA MINISTERIAL E CONC
EDO A LIBERDADE PROVISORIA PARA SIRLEY LOPES DOS SANTOS, JA QUALI
FICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS
ATOS PROCESSUAIS, TODAS AS VEZES EM QUE FOR INTIMADO, DEVENDO MA
NTER SEU ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM PRE
VIA AUTORIZACAO JUDICIAL, SOB PENA DE PRISAO PREVENTIVA. EXPECAMSE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, COLOCANDO SIRLEY LOP
ES DOS SANTOS EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO
. P. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.7
19/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDIC
IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. DESIGNO AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06,
PARA O DIA 12/MAIO/2015, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE. DE CIENCIA A
O MP. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. ALTAIR COSTA MELO JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
107618-16.2015.8.09.0175
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