TJGO 13/04/2015 - Pág. 2754 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015
ACUSADO
: ALDEMI FRANCISCO DE SOUZA
VITIMA
: OSMAR DOS SANTOS
DESPACHO
:
DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI
DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE
MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C
ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INDICIADA ALDEMI
FRANCISCO DE SOUZA RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE
M-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 277699-23.2004.8.09.0162 ( 200402776997 )
: 1976
: ACAO PENAL
: PEDRO PAULO RODRIGUES CUNHA
CRISTIANO XAVIER DE BRITO
VITIMA
: DEUSENI COSMA DA CRUZ
ADV ACUS
: 2864
DF - JORGE ROXO RAMOS
DESPACHO
:
DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI
DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE
MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C
ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS CRIST
IANO XAVIER DE BRITO E PEDRO PAULO RODRIGUES CUNHA RELATIVA A CON
DUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APO
S O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
57620-21.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 415
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: WALLACE QUINTILIANO AIRES
VITIMA
: ESTADO
DESPACHO
:
DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI
DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE
MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C
ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO WALLACE
QUINTILIANO AIRES RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE
M-SE.
NR. PROTOCOLO
:
47204-91.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 350
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: JOANA GONZAGA DE AMORIM
INDICIADO
: RODOLFO GONZAGA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI
DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE
MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C
ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO RODOLFO
GONZAGA DE OLIVEIRA, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLI
QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU
IVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
47403-16.2015.8.09.0162
357
INQUERITO
MARCELO BRAZ PEREIRA
EM APURACAO
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