TJGO 04/05/2015 - Pág. 1531 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015
ACUSADO
: EDIVAM CORREIA DA SILVA
VITIMA
: MISTILENE BATISTA CARVALHO
ADV ACUS
: 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS
DESPACHO
:
AUTOS 678/14 (201401717300). ELO DESPACHO A MEU VER, NAO HA DUVID
AS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDI
CAM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME, NAO PODENDO A DEFESA AP
RESENTADA PELO DENUNCIADO SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO. VERIFICO TA
MBEM, QUE AS SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA
DO ACUSADO NAO ESTAO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAM
BEM DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA D
E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1 9 / NOVEMBRO / 2015 , AS 13
:30 HORAS . INTIMEM-SE A VITIMA; O ACUSADO E SEU DEFENSOR; AS TES
TEMUNHAS DA DENUNCIA E DA DEFESA. PARA POLICIAIS MILITARES E CIVI
S, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPE
RIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 14/4/15. ALTAIR G
UERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 395032-05.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1823
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSIAS SANTOS
VITIMA
: JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS 1823/14 (201403950320). ELO DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO
MINISTERIAL DE FL. RETRO E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO POR EDI
TAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL T
ERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ESGOTADO O PRAZO SEM A APRESENTACA
O DA DEFESA, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 15/4/15. ALTAIR GUERRA DA C
OSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV VIT
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
:
332185-85.2009.8.09.0063 ( 200903321852 )
1517
ACAO PENAL
MARIA HELENA TIOSSI
PEDRO LUIZ FERREIRA DA SILVA
12476 GO - INEZ PEREIRA LOPES
9993
GO - RICARDO SILVA NAVES
31955 DF - CARLOS EBER CARVALHO
33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS 1517/09 (200903321852). ELO DE SPACHO CONSIDERANDO-SE QUE O
ACUSADO NAO FOI INTIMADO DA SENTENCA DE FLS. 143/146 (FL. 227),
OUCA-SE O MP. APOS, NOVA CONCLUSAO PARA APRECIACAO DO REQUERIMENT
O DE FLS. 229/230. GOIANIA, 15/4/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 182179-45.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 749
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DANIELA MEIRELLES
ACUSADO
: VOLNEY PEREIRA GOMES
ADV ACUS
: 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS 749/14 (201401821795). ELO DESPACHO A MEU VER, NAO HA DUVID
AS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDI
CAM, PRIMA FACIE , A OCORRENCIA DE CRIME, NAO PODENDO A DEFESA AP
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