TJGO 05/05/2015 - Pág. 1572 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
DESPACHO
:
AUTOS 1648/12 (201204388118). ELO DESPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSI
TO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 193/203. APOS, CONCLUSOS. GOIAN
IA, 23/4/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 279781-07.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1343
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: PAULA LORENA LEANDRO ARRUDA
ACUSADO
: JONNY DE PAULA ARRUDA
ADV ACUS
: 30191 GO - WILMAR SOARES DE PAULA
DESPACHO
:
AUTOS 1343/12 (201202797819). ELO DESPACHO INTIMEM-SE, DA SENTENC
A DE FLS. 112/122, O ACUSADO, NO ENDERECO INDICADO A FL. 134, EXP
EDINDO-SE CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO, BEM COMO A VITIMA, NO EN
DERECO DE FL. 132. EM SEGUIDA, OUCA-SE O MP SOBRE O PEDIDO DE FLS
. 133/134. CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS SUPRA, NOVA CONCLUSAO.
GOIANIA, 23/4/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 339836-21.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1461
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: BRUNO CASTILHO PIAU
VITIMA
: ALESSANDRA SIQUEIRA FALEIRO
ADV ACUS
: 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS 1461/12 (201203398365). ELO DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO, V
IA EDITAL, COM PRAZO DE SESSENTA DIAS, DA SENTENCA DE FLS. 106/11
3. INTIME-SE A VITIMA, DA SENTENCA, NO ENDERECO INDICADO A FL. RE
TRO. INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DA REFERIDA SENTENCA. CUMPR
IDAS TODAS AS DILIGENCIAS SUPRA, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 23/4/15
. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 404505-49.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1342
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCELO DA COSTA BATISTA
VITIMA
: ZENIA ALVES DA COSTA
ADV ACUS
: 7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS 1342/13 (201304045050). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE A INFO
RMACAO CONTIDA A FL. 52/VERSO, BEM COMO O INSTRUMENTO PROCURATORI
O DE FL. 48, INTIME-SE O PROCURADOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR DE
FESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 23/4/15. ALTAIR GUERRA DA C
OSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 361142-75.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1465
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: MARCELO PEREIRA DURVAL
VITIMA
: CLESIA RODRIGUES SOBRINHO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, ANTE O TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIAL PARA R
EPRESENTACAO DA VITIMA QUANTO AO CRIME DE AMEACA, ACOLHO A COTA M
INISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 103 E 107, INC. IV DO CP E 38 DO CPP. DE CONSEGUINTE
, REVOGO A DECISAO CONCESSIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA,
CONTIDA NOS AUTOS 201303912818. P. R. INTIMEM-SE VITIMA E INDICIA
DO. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS CUMPRIDAS TODAS INTIMACOES, DETERMI
NO O ARQUIVAMENTO DO FEITO E SEU APENSO, COM AS BAIXAS DE ESTILO.
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