TJGO 13/05/2015 - Pág. 1245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015
POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO RETROMENCIONADO, DEV
ENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. DESTARTE,
NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O
DIA 15/09/2015 AS 15:45 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
GAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTE
MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E DAS INDICADAS NA DEFESA PRELIMINAR
, AS MESMAS ARROLADAS NA DENUNCIA (FL. 1-F), BEM COMO O INTERROGA
TORIO DO ACUSADO RICHARD FERREIRA DOS SANTOS. CIENTIFIQUE-SE AS P
ARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO AR
T. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTU
NIDADE PARA COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER
A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-S
E QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS
PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. ANOTE-SE AI
NDA, QUE NA OPORTUNIDADE DA MENCIONADA AUDIENCIA PODERAO SER OFER
TADAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELAS PARTES, NOS MOLDES DO ART. 403
DA LEGISLACAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-S
E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE
FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
66594-13.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 201
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: THIAGO ALVES DA SILVA
VITIMA
: RICARDO ALMEIDA GAMEIRO
ADV ACUS
: 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.200.665.940 ACUSADO: THIAGO ALVES DA SILVA OFERECI
DA A RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 105), E CONSIDERANDO QUE A DEFESA D
O ACUSADO THIAGO ALVES DA SILVA NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR,
TAO SOMENTE RESERVANDO-SE O DIREITO DE MANIFESTAREM SOBRE O MERIT
O EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE
, A EXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS
I A IV DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE
A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO RETROMENCIONADO, DEVENDO O PRESE
NTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. DESTARTE, NOS TERMOS
DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 13/10/20
15 AS 15:00 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPO
RTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROL
ADAS NA DENUNCIA E DAS INDICADAS NA DEFESA PRELIMINAR, AS MESMAS
ARROLADAS NA DENUNCIA (FL. 1-C), BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACU
SADO THIAGO ALVES DA SILVA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVA
S SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA COLHER
EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO
RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS
DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO
DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. ANOTE-SE AINDA, QUE NA OPORTU
NIDADE DA MENCIONADA AUDIENCIA PODERAO SER OFERTADAS ALEGACOES FI
NAIS ORAIS PELAS PARTES, NOS MOLDES DO ART. 403 DA LEGISLACAO PRO
CESSUAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB
LICO. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 255334-41.2009.8.09.0051 ( 200902553342 )
: 691
: FLAGRANTE/INQUERITO
: WESLEY FERREIRA DE OLIVEIRA
RAUL ALVES DE ARAUJO NETO
EDVANE DA SILVA BARBOSA
: CARINA ALVES DE FREITAS
MARCOS SUELIO RODRIGUES DOS SANTOS
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