TJGO 13/05/2015 - Pág. 1330 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015
NR. PROTOCOLO
:
6158-54.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS
VITIMA
: HELRIKA POLLIANNY DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 28811 GO - HIGOR PIERRY DA SILVA SALFER
DESPACHO
:
PROCESSO: 201300061582 AUTOS: 41/13 JTM DESPACHO TENDO EM VISTA
A READEQUAçãO DE PAUTAS DESTE JUíZO, REDESIGNO AUDIêNCIA DE INSTR
UçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2015 àS 16:00 HORAS.
INTIMEM-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 45. GOIâ
NIA, 08 DE SETEMBRO DE 2014 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 188686-56.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 743
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUANA MOREIRA DO VALE
ACUSADO
: VANDER PARREIRA DA SILVA VALE
ADV ACUS
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS 743/13 (201301886860). ELO DESPACHO MANTENHO A AUDIENCIA DE
SIGNADA A FL. 62. CONSIDERANDO-SE QUE O ACUSADO JA FOI INTIMADO (
FL. 65), EXPECAM-SE AS DEMAIS INTIMACOES. GOIANIA, 11/05/2015. AL
TAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 112015-21.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 493
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WESLEY DE OLIVEIRA
VITIMA
: LINDALVA ROSA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDID
O DE LIBERDADE PROVISORIA A WESLEY DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NO PR
OCEDIMENTO, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS TERMOS DO
PROCESSO, DEVENDO MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO E NAO AUSENTAR-S
E DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. DEIXO DE APLICAR ME
DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM RAZAO DAS DECLARACOES DA VITIMA
(FLS. 65/66), DE QUE NAO PRETENDE AS REFERIDAS MEDIDAS. SUBLINHESE NO MANDADO DE INTIMACAO QUE EM CASO DE NAO COMPARECIMENTO AOS
ATOS DO PROCESSO, A SUA PRISAO PREVENTIVA SERA DECRETADA (ARTIGO
20 DA LEI N 11.340/06). EXPECAM-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE C
OMPROMISSO, COLOCANDO, WESLEY DE OLIVEIRA, EM LIBERDADE, SE POR O
UTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. P. INTIMEM-SE. NOS TERMOS DO ARTIG
O 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA L
EI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL
DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COS
TA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 188686-56.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 743
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUANA MOREIRA DO VALE
ACUSADO
: VANDER PARREIRA DA SILVA VALE
ADV ACUS
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS 743/13 (201301886860) ELO DESPACHO A VISTA DA MANIFESTACAO
DE FL RETRO, IMPORTA FRISAR QUE O DIREITO DOS ADVOGADOS EM RENU N
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