TJGO 21/05/2015 - Pág. 1010 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015
NAO FOI REALIZADA, REDESIGNO-A PARA O DIA 16/06/2015 AS14:50 HORA
S, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SER OFERECIDA
PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A ACUSADA. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREIT
O DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
:
20417-83.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 81
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
VITIMA
: VE PIRES SERVICOS AUTOMOTIVOS
ADV ACUS
: 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201500204174
ACUSADO: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS _____________________________
______________ AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO D
E DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISS
IMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO
JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O
SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA
, DR. MOZART BRUM SILVA, BEM COMO O DEFENSOR NOMEADO DO ACUSADO,
INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, DR. FRED MAR
COS DE PAIVA, OAB/GO 12.935. AUSENTE O ACUSADO JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS, EMBORA DEVIDAMENTE OFICIADO, NO ENTANTO, SEGUNDO INFORMA
COES DA SRA. VIVIANE, SERVIDORA DO NUCLEO DE TRIAGEM DA CPP, O AC
USADO FOI COLOCADO EM LIBERDADE MEDIANTE ALVARA DE SOLTURA NO DIA
22/02/2015, PELA 9 VARA CRIMINAL. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOUSE A PRESENCA DA VITIMA VALDISON PIRES DE OLIVEIRA E DAS TESTEMUN
HAS ARROLADAS NA DENUNCIA VALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA E WEDDER A
LVES DIAS. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO A AUSENCIA DO ACUSADO, DELIB
EROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 29/04
/2015, AS 16H, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPOR
TUNIDADE, DETERMINOU A INTIMACAO DO ACUSADO NO ENDERECO CONSTANTE
DOS AUTOS PARA PROXIMA AUDIENCIA. AO FINAL, DETERMINOU MM. JUIZA
QUE O PRESENTE FATO SEJA COMUNICADO A SECRETARIA DE SEGURANCA PU
BLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA APURACAO DE FALTA FUNCIONAL DA DIR
ECAO DO CENTRO DE TRIAGEM DA CASA DE PRISAO PROVISORIA QUE, DEVID
AMENTE OFICIADO (FLS. 87 E 88), CONFORME SE VE AS FLS. 166 E 167,
NAO ENCAMINHARAM O ACUSADO PARA A AUDIENCIA, PORQUANTO, SEGUNDO
INFORMACOES DA SERVIDORA VIVIANE, ELE FOI COLOCADO EM LIBERDADE M
EDIANTE ALVARA DE SOLTURA DA 9 VARA CRIMINAL, NAO TENDO SIDO OBSE
RVADO QUE ELE TAMBEM ESTAVA PRESO PREVENTIVAMENTE POR ESTA UNIDAD
E JUDICIARIA, CONFORME ATESTADO A FL. 91-VERSO. DESSA FORMA, FRUS
TROU A REALIZACAO DA SOLENIDADE PROCESSUAL, SITUACAO QUE ACARRETO
U A REDESIGNACAO DA PRESENTE AUDIENCIA, COM IMENSURAVEIS PREJUIZO
S PARA A VITIMA E TESTEMUNHAS PRESENTES, DESATENDENDO AO PRINCIPI
O CONSTITUCIONAL DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO. POR FIM, DETERM
INOU A MM JUIZA QUE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO DE PRISAO EM DESFA
VOR DO ACUSADO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE
ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, MARIANA JOSE SILVA, A
SSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MI
NISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO (S):
NR. PROTOCOLO
:
20417-83.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 81
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
VITIMA
: VE PIRES SERVICOS AUTOMOTIVOS
ADV ACUS
: 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
DESPACHO
:
DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN
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