TJGO 01/06/2015 - Pág. 1320 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA
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NR. PROTOCOLO
: 167670-75.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 603
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ELEX JUNIO PEREIRA DE NOGUEIRA
INDICIADO
: JOHNNY EVERSON DA SILVA SANTOS
ADV IND
: 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL
DESPACHO
:
AUTOS N 603/15 (201501676703) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS.
02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR
A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO
ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA
A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SE
NHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU S
E DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHEA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS PARA REGISTRO
NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) NO SITIO DO CONSE
LHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO RE
PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO.
PROCEDA-SE A INTIMACAO DESTE DESPACHO PELO DIARIO DE JUSTICA ELET
RONICO AO ADVOGADO SUBSCRITOR DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA E
M APENSO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT
O -EM SUBSTITUICAO AUTOMATICANR. PROTOCOLO
: 186725-12.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 680
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: JOHNNY EVERSON DA SILVA SANTOS
ADV REQTE
: 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL
DESPACHO
:
AUTOS N 680/14 - (201501867258) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO
: 186141-42.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 673
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: IVANY RIBEIRO GONCALVES
INDICIADO
: CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N 673/15 (201501861411) DESPACHO: HOMOLOGO A PRISAO EM FLAG
RANTE ORA COMUNICADA, POSTO QUE NAO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARI
DADE. ANTES DE PROCEDER CONFORME DETERMINADO PELO ART. 310 DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 12.403/11), A FIM DE V
ERIFICAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS REQUISITOS PARA A DECRETACAO D
A PRISAO PREVENTIVA, JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTE
S CRIMINAIS DO ATUADO, E, NA SEQUENCIA, OUCA-SE O REPRESENTANTE D
O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JU
IZ DE DIREITO - SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO
: 172036-60.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 627
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: LOUDELVAL JOSE DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 627/15 - (201501720362) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA
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