TJGO 03/06/2015 - Pág. 1093 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015
CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO
ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC
O. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR.
ABERTA A AUDIENCIA, FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACA
O, PM JOSE DE SOUSA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRI
A JUNTADA AOS AUTOS, SENDO DEVIDAMENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE DO
CUMENTO PESSOAL E ASSINOU FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI A
NEXADA AOS AUTOS. EM SEGUIDA FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DO ACUS
ADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA J
UNTADA AOS AUTOS. A DEFESA REQUEREU A ALTERACAO DA NATUREZA DA AC
AO, CONFORME PETICAO JUNTADA AS FLS. 240, PARA DISPARO DE ARMA DE
FOGO (ART. 15 DA LEI 10.826/2003), O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGIS
TRADO. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ET
C, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA PARA ALTERA R A NATUREZA DA AC
AO PROMOVENDO NO SPG A RETIFICACAO PARA DISPARO DE ARMA DE FOGO,
PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 10.826/20 0 3. DECLARO ENCERRADA A INS
TRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO
LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTEN
CA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE
LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, ALIN
E VIANNA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI
E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CORRE
A COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: ________________________
______________________________________________ VITIMA: __________
______________________________________________________________ AD
VOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ___________________________________
__________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ______________________
_____________________________________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
014.8.09.0175">241580-72.2014.8.09.0175
977
ACAO PENAL
MAX TULLER RAIMUNDO NASCIMENTO
SONIA REGINA RIBEIRO
31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA
31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 241580-72.2
014.8.09.0175 201402415804 VITIMA: SONIA REGINA RIBEIRO ACUSADO:
MAX TULLER RAIMUNDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DR. ESTER MAIA ESCHER
DIAS, OAB/GO 27.050 (DPE) AOS 26 DE MAIO DE 2015 AS 15:30 HORAS,
NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE AD
MINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE
DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA,
MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO
. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VI
TIMA. AUSENTE O ACUSADO, EMBORA TENHA SIDO REQUISITADO (FL.94) ,
PRESENTE SUA DEFENSORA. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS AS TEST
EMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PM JADER LUIZ DA SILVA E PM WEND
EL MORAIS GOMES DA SILVA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA
PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENT
IFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTRO
LE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. ATO CONTINUO, O MAGISTR
ADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DESIGNO O DIA 31/08/2015, A
S 14:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. REQUISITE
-SE O COMPARECIMENTO DO ACUSADO, O QUAL ENCONTRA-SE PRESO NA CPP.
ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A NAO INTIMACAO DA VITIMA E DA TESTEMUNHA MARIA DE LOURDES
PEREIRA DOS SANTOS E, POSTERIORMENTE, A DEFESA PARA SE MANIFESTA
R SOBRE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA. NADA MAIS HAVENDO A
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