TJGO 09/06/2015 - Pág. 1113 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015
EUBER DA SILVA RIBEIRO COMPARECEU ADV.: DRA. SANE CRISTINA MOREIR
A OAB/GO N 40.999 COMPARECEU ADV.: DRA. LUCIA DO CARMO ALMEIDA OA
B/GO N 13.866 COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, A
S TESTEMUNHAS DE ACUSACAO PEDIRAM PARA SER OUVIDAS SEM A PRESENCA
DO ACUSADO, ALEGANDO QUE A SUA PRESENCA CAUSA CONSTRANGIMENTO, O
QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA. ATO CONTINUO, NOTIFICADAS AS PAR
TES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACA
O AUDIOVISUAL, FORAM INQUIRIDAS 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROLADAS N
A DENUNCIA (ECLEI, IVANA E RUDNEY), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DV
D EM ANEXO. AUSENTE A TESTEMUNHA ROMULO DIAS, EIS QUE NAO LOCALIZ
ADO QUANDO DA TENTATIVA DE INTIMACAO PARA O ATO. O REPRESENTANTE
MINISTERIAL INSISTE NA OITIVA DESTA TESTEMUNHA. A DEFESA SE COMPR
OMETEU A APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS NA PROXIMA AUDIENCIA. EM SEG
UIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS ETC.... AUD
IENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 30 DE JUNHO DO ANO 2.015, AS 15:
20 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. VISTA AO MINISTERIO PUB
LICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA TESTEMUNHA ROMULO. INDICADO O ENDE
RECO CORRETO E ATUALIZADO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO. AUTORI
ZO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO FORA DO HORARIO NORMAL D
E EXPEDIENTE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. NADA MAIS
HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHAD
O CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______,(BRUNA DE OLIVEIR
A)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITE
I E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI CASSIO DE SOUSA LIMA JUIZA
DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO DEFENSORAS
NR. PROTOCOLO
: 171104-61.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1942
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CAIRO ALEXANDRE DA SILVA
ACUSADO
: BRENO AUGUSTO SOUZA VIEIRA
ADV ACUS
: 15756 MT - GEANE RAMOS
DESPACHO
:
INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II SALA 411 DATA DA
AUDIENCIA: 02.06.2015 HORARIO: 15:50 HORAS PROTOCOLO N 171104-61.
2012.809.0051 (201201711040) INFRACAO PENAL: ARTIGO 302, CAPUT, E
ARTIGO 306, AMBOS DA LEI N 9.503/97, C/C ARTIGO 69 DO CODIGO PEN
AL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR DE JUSTICA:
CASSIO DE SOUSA LIMA REU: BRENO AUGUSTO SOUZA VIEIRA COMPARECEU
ADV.: DRA. GIANE RAMOS OAB/GO N 21.206 COMPARECEU ATA DE DELIBERA
CAO ABERTA A AUDIENCIA, NOTIFICADAS AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QU
E A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, FOI INQU
IRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA (PM DOUGLAS), CUJA GRAV
ACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. AUSENTE AS TESTEMUNHAS MARISETE E
SALMA, NAO TENDO SIDO DEVOLVIDO A ESTE JUIZO OS SEUS MANDADOS DE
INTIMACAO. AINDA, AUSENTE A TESTEMUNHA PM FERNANDO, DEVIDAMENTE
JUSTIFICADA AS FLS. 446. A DEFENSORA CONSTITUIDA REQUEREU A OITIV
A DE UMA TESTEMUNHA DE DEFESA, INVERTENDO ASSIM A ORDEM DA OITIVA
DAS TESTEMUNHAS, ALEGANDO NAO RESULTAR EM QUALQUER PREJUIZO A DE
FESA DO ACUSADO, O QUE NAO SE OPOS O REPRESENTANTE MINISTERIAL E
FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA APOS, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARR
OLADA NA DEFESA (ORQUISIA), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANE
XO. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS E
TC.... AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 30 DE JUNHO DO ANO 2.0
15, AS 16:10 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. RECOLHAM-SE O
S MANDADOS DE INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS MARISETE E SALMA. APOS, J
UNTEM-SE AOS AUTOS. NAO SENDO ESTAS TESTEMUNHAS LOCALIZADAS, VIST
A AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DESTAS TESTEMUNHAS
E DA COTA MINISTERIAL DE FL. 433. INDICADO OS ENDERECOS CORRETOS
E ATUALIZADOS, EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS. AUTORIZO O CU
MPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACAO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXP
EDIENTE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. NADA MAIS HAVEN
DO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CON
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