TJGO 09/06/2015 - Pág. 898 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015
DE FLS. 430/440 RECORREU EM SENTIDO ESTRITO. O RECURSO INTERPOSTO
FOI ACOLHIDO AS FLS. 494. A DEFESA DO ACUSADO APRESENTOU RAZOES
AS FLS. 484/493 E AS CONTRARRAZOES FORAM JUNTADAS AS FLS. 496/499
. AS RAZOES QUE SUSTENTAM O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACU
SADO NAO PODE SER CONHECIDA NESTE JUIZO DE RETRATACAO EM FACE DE
QUE AS PROVAS QUE CULMINARAM COM A PRONUNCIA NAO AUTORIZAM A JUIZ
O DIVERSO EM PRIMEIRO GRAU. DESTA FORMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO
ARTIGO 589, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO DE P
RONUNCIA TAL COMO CONSTA EM SEUS RESPECTIVOS FUNDAMENTOS. ENCAMIN
HEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 02 DE JU
NHO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
4300-56.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 426
NATUREZA
: REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO
VITIMA
: JOSE RODRIGUES FROES NETO
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201100043009 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL
S. 165. DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE FINAL
IZE AS INVESTIGACOES. PARA TANTO, CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS. GOI
ANIA, 02 DE JUNHO DE 2015 JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 139982-93.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 85
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABIO ADRIANO DE OLIVEIRA
VITIMA
: RONALDO PIRES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301399820 TENDO EM VISTA A JUNTADA DE OFICIO AS FLS
. 508, QUE INFORMOU O CUMPRIMENTO DA PRISAO DO ACUSADO FABIO ADRI
ANO DE OLIVEIRA, TOMEM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A ALIMENTACAO
DO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ BEMP. AGUARDE-SE A
DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS. 484, DEVIDAMENTE
CUMPRIDA. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTA
RA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 445392-25.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 699
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: REGINALDO CANDIDO DE JESUS
VITIMA
: CASSIO MATEUS GOMES DA SILVA
ADV ACUS
: 33505 GO - PAULO HENRIQUE MIRANDA COSTA
DESPACHO
:
AOS DOIS DIAS DO MES DE JUNHO DE DOIS MIL E QUINZE (02/06/2015),
NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO
EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINA
L, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. S
R. DR. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARG
O, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR. CYRO TERRA PERES, PROMOTOR DE J
USTICA NESTA CAPITAL; PRESENTE O ACUSADO REGINALDO CANDIDO DE JES
US; PRESENTE O SEU DEFENSOR DR. PAULO HENRIQUE M. COSTA. ANTES DE
INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 2014044
53924, O MM. JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVU
LGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRAN
HAS AO PROCESSO. FOI ADVERTIDO, AINDA, QUE SERIA USADO O SISTEMA
DRS-AUDIENCIAS PARA GRAVACAO DOS DEPOIMENTOS, SENDO SEU TEOR ARMA
ZENADO EM CD-ROM JUNTADO NOS AUTOS. ABERTA A AUDIENCIA E FEITO O
PREGAO CONSTATOU-SE A PRESENCA DA TESTEMUNHA ALAN BRUNO BARBOSA D
A SILVA, ARROLADA PELA ACUSACAO, OPORTUNIDADE EM QUE FOI OUVIDA.
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