TJGO 06/07/2015 - Pág. 842 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015
NR. PROTOCOLO
: 331350-43.2011.8.09.0026
AUTOS NR. : 260
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DEYVIDY JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 9549
GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
HOMOLOGO OS CALCULOS DE FL. 244/246, PARA OS DEVIDOS FINS. DETERM
INO A ESCRIVANIA QUE PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DA DATA DO TERMINO
DO CUMPRIMENTO DA PENA E DAS DATAS DE IMPLEMENTACAO DOS LAPSOS T
EMPORAIS PARA POSTULACAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS EM LEI, BEM COM
O O ENCAMINHAMENTO DE DUAS COPIAS DO CALCULO OU SEU EXTRATO AO DI
RETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, A PRIMEIRA A SER ENTREGUE AO
EXECUTADO, SERVINDO COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR E A SEGUNDA P
ARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO 2 DO
ARTIGO 5 DA RESOLUCAO ACIMA CITADA. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUB
LICO PARA MANIFESTAR ACERCA DE DOCUMENTO DE FL. 21, 23, 25, 26, 2
7, 28, 30 E 32 DO 1 APENSO DOS AUTOS DE INCIDENTES DE EXECUCAO, P
ROCEDENDO A ESCRIVANIA A NUMERACAO DAS PAGINAS DOS AUTOS SUPRA. C
UMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 331350-43.2011.8.09.0026
AUTOS NR. : 260
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DEYVIDY JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 9549
GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
DECISAO HOMOLOGO OS CALCULOS DE FL. 272/274, PARA OS DEVIDOS FINS
. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DA DATA DO
TERMINO DO CUMPRIMENTO DA PENA E DAS DATAS DE IMPLEMENTACAO DOS
LAPSOS TEMPORAIS PARA POSTULACAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS EM LEI,
BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS COPIAS DO CALCULO OU SEU EXTRA
TO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, A PRIMEIRA A SER ENTR
EGUE AO EXECUTADO, SERVINDO COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR E A S
EGUNDA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO DO EXECUTADO, NOS TERMOS
DO 2 DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO 113 DO CNJ . AINDA, DE-SE VISTA AO
MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DE PLEITO AS FLS. 275.
CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 337575-79.2011.8.09.0026
AUTOS NR. : 265
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MICHELE SOUZA DA SILVA
ADV ACUS
: 33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PENA DE MICHELE SOUZA DA SILVA ,
FACE AO RESPECTIVO CUMPRIMENTO. EXPECA-SE O NECESSARIO. P.R.I. OF
ICIE-SE AO TRE PARA QUE RETORNE OS DIREITOS POLITICOS DO REEDUCAN
DO, ENCAMINHANDO COPIA DA PRESENTE SENTENCA. APOS O TRANSITO EM J
ULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
DECISAO HOMOLOGO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 343154-46.2011.8.09.0175
: 211
: EXECUCAO PENAL
: JOSEFINA ROSA DE SOUSA
: SAUDE PUBLICA
: 9549
GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA
:
OS CALCULOS DE FL. 224/225, PARA OS DEVIDOS FINS
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