TJGO 13/07/2015 - Pág. 2514 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015
CESSO N 201403402005, EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E DENUN
CIADO LEANDRO LIMEIRA DA SILVA . NA HORA DESIGNADA, O MM. JUIZ DE
TERMINOU FOSSEM APREGOADAS AS PARTES, FAZENDO-SE PRESENTES: O DOU
TO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. FRANCISCO BANDEIRA DE CARVALHO MELO E
O ACUSADO ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR NOMEADO ESPECIALMENTE PARA
O PRESENTE ATO, O DR. GENESIS WILLIAN FERREIRA OAB/GO 39.670. AB
ERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO
DE DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, QUAIS SEJ
AM, GILDA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA(VITIMA) E LINDINALVA LIMAIR
A DA SILVA (IRMA DO DENUNCIADO), BEM COMO FOI INTERROGADO O REU,
EM SISTEMA DE GRAVACAO MAGNETICA AUDIOVISUAL, CONSTANTE DE UM DVD
, EM DUAS COPIAS, SENDO UMA ENTRANHADA NOS AUTOS, E OUTRA, DE SEG
URANCA, MANTIDA NO CARTORIO, EM ARQUIVO PROPRIO. AS PARTES FORAM
CIENTIFICADAS SOBRE A UTILIZACAO DE REGISTRO AUDIOVISUAL DOS ATOS
DA AUDIENCIA, SENDO TODOS ADVERTIDOS QUE E VEDADA A SUA DIVULGAC
AO A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. REGISTRE-SE, QUE O REPRESENTA
NTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DESISTIRAM DA OITIVA DAS TES
TEMUNHAS, ELIAS LOURENCO DE OLIVEIRA FILHO, RICARDO PEREIRA DA SI
LVA E LEONEL LIMEIRA DA SILVA, O QUE LHES FOI DEFERIDO PELO MAGIS
TRADO. AS PARTES NADA REQUERERAM. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUA
L, O MM. JUIZ ABRIU OS DEBATES ORAIS, CONCEDENDO A PALAVRA AO DOU
TO PROMOTOR DE JUSTICA, PELO TEMPO DE 20 MINUTOS, QUE FEZ SUAS AL
EGACOES FINAIS PELO SISTEMA AUDIOVISUAL, CONSTANTE DO DVD. EM SEG
UIDA, POR IGUAL TEMPO O MM. JUIZ CONCEDEU A PALAVRA AO ILUSTRE DE
FENSOR DO ACUSADO, QUE TAMBEM FEZ SUAS ALEGACOES FINAIS PELO SIST
EMA AUDIOVISUAL, CONFORME SEGUE EM DVD. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE
CLAROU ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA E PROFERIU O SEGUINTE DESPA
CHO : "JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUA
LIZADA DO DENUNCIADO E EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS P
ARA SENTENCA . NADA MAIS HAVENDO, ORDENADO AO FINAL, FOSSE LAVRAD
O O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR
TODOS OS PRESENTES A AUDIENCIA. EU___, DIUZLAINY SIQUEIRA DIAS, S
ECRETARIA DE AUDIENCIAS/AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E O SU
BSCREVI. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO DENUNCIADO
NR. PROTOCOLO
: 481121-31.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 3
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: NELSON ANTONIO BARBOSA
INDICIADO
: RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA
ADV IND
: 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 1 DE JULHO DE 20
15, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA SALA
DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O MM. JUIZ
DE DIREITO, DR . FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA , COMIGO AUXILIAR
ADMINISTRATIVO/SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO IDENTIFICADA, PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, PRO
CESSO N 201404811219, EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E DENUN
CIADO RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA . NA HORA DESIGNADA, O MM. JUIZ
DETERMINOU FOSSEM APREGOADAS AS PARTES, FAZENDO-SE PRESENTES: O D
OUTO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. FRANCISCO BANDEIRA DE CARVALHO MELO
E O ACUSADO ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR NOMEADO, O DR. GENESIS W
ILLIAN FERREIRA OAB/GO 39.670. ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS
PARTES, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DE DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS P
ELO MINISTERIO PUBLICO, QUAIS SEJAM, ALEM RAMALHO DA SILVA (POLIC
IAL MILITAR) E NELSON ANTONIO BARBOSA (VITIMA), BEM COMO FOI INTE
RROGADO O REU, EM SISTEMA DE GRAVACAO MAGNETICA AUDIOVISUAL, CONS
TANTE DE UM DVD, EM DUAS COPIAS, SENDO UMA ENTRANHADA NOS AUTOS,
E OUTRA, DE SEGURANCA, MANTIDA NO CARTORIO, EM ARQUIVO PROPRIO. A
S PARTES FORAM CIENTIFICADAS SOBRE A UTILIZACAO DE REGISTRO AUDIO
VISUAL DOS ATOS DA AUDIENCIA, SENDO TODOS ADVERTIDOS QUE E VEDADA
A SUA DIVULGACAO A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. REGISTRE-SE, Q
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