TJGO 13/07/2015 - Pág. 2586 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015
BRUNO FARIAS LOPES
INDICIADO
: EDUARDO DE OLIVEIRA FRUTUOSO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR
IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS
TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST
ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T
RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDA
S CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA A
O MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 456583-35.2008.8.09.0162 ( 200804565834 )
AUTOS NR. : 2305
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL SOARES VICENTE
VITIMA
: ESTADO
ADV ACUS
: 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA
DESPACHO
:
DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI
DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE
MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C
ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO RAFAEL
SOARES VICENTE RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
.
NR. PROTOCOLO
:
12789-24.2011.8.09.0162
AUTOS NR. : 58
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ANA PAULA AMORIM DA COSTA
VITIMA
: ESTADO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR
IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS
TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST
ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T
RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDA
S CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA A
O MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
:
99527-88.2006.8.09.0162 ( 200600995270 )
AUTOS NR. : 2296
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VILMA MARIA BARBOSA
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 23667 DF - FERNANDA MAYRA ROCHA
DESPACHO
:
DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI
DADE DA INDICIADA, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE
MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C
ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INDICIADA VILMA M
ARIA BARBOSA RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
106097-51.2010.8.09.0162
291
ACAO PENAL
RONE HELTON ROCHA DOS SANTOS
LINCOLN BRUNO TARGINO PEDROSA
31150 DF - FERNANDA VIEIRA MATOS DE ALBUQUERQUE
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