TJGO 03/08/2015 - Pág. 811 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015
DE FOLHAS 157/159, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO
CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISION
AL E A SENTENCIADA, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART.
5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 29 DE JULHO DE 2015. TE
LMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 332379-64.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 286
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MURILO VIEIRA DA SILVA
VITIMA
: RENATO MIRANDA FEITOSA
ADV ACUS
: 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 201403323792 NOME: MURILO VIEIRA DA SILVA M
AE: JOSELIA COELHO DE SOUZA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL
DE FLS.53 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO D
E FOLHAS 48/49, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ
. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E
A SENTENCIADA, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5,
2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 29 DE JULHO DE 2015. TELMA
APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 368202-36.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 980
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GILVANTECIO SABINO DE LIMA
VITIMA
: DOUGLAS CIESIELSKI
ADV ACUS
: 27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 201303682022 NOME: GILVANTECIO SABINO DE LI
MA MAE: AVELINA SABINO DE LIMA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTER
IAL DE FLS.133 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATOR
IO DE FOLHAS 129/130, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113
DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISI
ONAL E A SENTENCIADA, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO AR
T. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 29 DE JULHO DE 2015.
TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
57433-41.2004.8.09.0051 ( 200400574335 )
AUTOS NR. : 316
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: THATIANE BORGES FERNANDES
ACUSADO
: AGNALDO ANTONIO PINTO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 200400574335 NOME: AGNALDO ANTONIO PINTO MA
E: GRASIELA MARIA DE OLIVEIRA DECISAO DIANTE DAS INFORMACOES CONS
TANTES NO DOCUMENTO DE FLS.153/154 E FLS.156, DETERMINO A URGENTE
EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO AGNALD
O ANTONIO PINTO COM PRAZO DE VALIDADE ATE 30/05/2030, DATA PREVIS
TA PARA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO EST
ADO, NOS TERMOS DO CALCULO DE FLS.149/150 DO 1 R.P. A ESCRIVANIA
DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NA RESOLUCAO N137 DO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTICA E NA PORTARIA N02/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTI
CA DO TJGO. POR SE TRATAR DE PENA DEFINITIVA, APOS A RECAPTURA DO
APENADO, DEVERA ELE SER RECOLHIDO NA POG. GOIANIA, 24 DE JULHO D
E 2015. JUIZA EM SUBSTITUICAO
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