TJGO 10/08/2015 - Pág. 483 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015
CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06/08/2015. ROBERTO BUENO OLINT
O NETO MD JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 436346-40.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1731
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO DA SILVA
VITIMA
: HAVANA CALCADOS ESPORTE LTDA
ADV ACUS
: 32603 GO - ADRIANO LUIZ DA SILVA LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N 201104363466 DE SPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO A
FL. 88 , NOMEIO DEFENSOR DATIV O A O ACUSADO CARLOS HENRIQUE FERR
EIRA RIBEIRO DA SILVA , NA PESSOA D O DR. ADRIANO LUIZ DA SILVA L
IMA , OAB/GO N 32.603 , O QUAL DEVERA SER INTIMAD O DA NOMEACAO,
BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NOS TERMOS DO ARTIGO 396
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P OR FIM, DETERMINO QUE O CARTORIO V
ERIFIQUE E CERTIFIQUE POR QUAL PROCESSO O ACUSADO ENCONTRA-SE PRE
SO, DEVENDO AFIXAR NA CAPA ETIQUETA DE REU PRESO POR OUTRO PROCES
SO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 03/08/2015. ROBERTO BUENO OL
INTO NETO JUIZ DE DIREITO TA
NR. PROTOCOLO
: 327231-84.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1162
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
ACUSADO
: VALTER ALVES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 28256 GO - CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO VALTER AL
VES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. PO
R FIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSA
RIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APO
S O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBL
ICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA S
ENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. REGISTRE-SE. PUBLIQUESE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 05/08/2015. ROBERTO BUENO OL
INTO NETO JUIZ DE DIREITO TA
NR. PROTOCOLO
: 153124-95.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 557
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LEANDRO LOPES DOS SANTOS
VITIMA
: CHARLES DE OLIVEIRA SOUZA
ADV ACUS
: 35066 GO - RHANIERY FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201001531242 DESPACHO CONSIDERANDO QUE NA AUDIENCIA DE SU
SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO O MINISTERIO PUBLICO ENTENDEU QUE
O FATO DESCRITO NOS AUTOS ERA RECEPTACAO SIMPLES (FLS. 119/120),
RETORNEM-LHE OS AUTOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE POSSIVEL INCIDENC
IA DA PRESCRICAO VIRTUAL DECORRIDA ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCI
A (17/05/2010-FL.61) E A CITADA AUDIENCIA (02/09/2013-FLS. 119/12
0). CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06/08/2015. ROBERTO BUENO OL
INTO NETO JU I Z DE DIREITO MD/RB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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442367-95.2012.8.09.0011
2102
ACAO PENAL
WILLIAM NUNES DA SILVA
ROGERIO JUNIO DA SILVA
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