TJGO 13/08/2015 - Pág. 890 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015
VA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201501842301, O MM. JUIZ ADVERTIU
OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS R
EGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. FOI ADVERT
IDO, AINDA, QUE SERIA USADO O SISTEMA DRS-AUDIENCIAS PARA GRAVACA
O DOS DEPOIMENTOS, SENDO SEU TEOR ARMAZENADO EM CD-ROOM JUNTADO N
OS AUTOS. ABERTA A AUDIENCIA E FEITO O PREGAO CONSTATOU-SE A PRES
ENCA DAS TESTEMUNHAS MATHEUS COSTA MELO, JAQUELINE SOUSA FERREIRA
DE JESUS E IRENE DE SOUSA FERREIRA, ARROLADAS EM COMUM PELA ACUS
ACAO E PELA DEFESA, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM OUVIDAS. CONSTATOUSE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA CRISTIANO TAINAN ALVES DA SILVA, ARRO
LADA TAMBEM EM COMUM PELA ACUSACAO E PELA DEFESA. O REPRESENTANTE
MINISTERIAL REQUEREU A SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA CRISTIANO PELA
TESTEMUNHA EDUARDO JOSE DO PRADO (DELEGADO DA DECON), O QUE FOI
DEFERIDO. A DEFESA DISPENSOU A OITIVA DE CRISTIANO E NAO QUIS FAZ
ER A SUBSTITUICAO. FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO OS P
EDIDOS ACIMA EXPOSADOS E DESIGNO A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE IN
STRUCAO PRELIMINAR PARA O DIA 04/08/2015 AS 16H15MIN FICANDO OS P
RESENTES JA INTIMADOS. REQUISITE-SE O REU. EXPECA-SE MANDADO DE I
NTIMACAO PARA A TESTEMUNHA EDUARDO JOSE DO PRADO (DELEGADO DA DEC
ON). NADA MAIS HAVENDO, EU, ,ASSISTENTE DO JUIZ, O DIGITEI E SUBS
CREVO. JUIZ DE DIREITO...........................................
.................................................................
........... EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
NR. PROTOCOLO
: 184230-76.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 347
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA
VITIMA
: EDIMILIA FERRERIA BORGES
ADV ACUS
: 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES
DESPACHO
:
AOS DEZ DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE (10/08/2015),
NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO
EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINA
L, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. S
R. DR. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARG
O, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR. RODRIGO FELIX BUENO, PROMOTOR D
E JUSTICA NESTA CAPITAL; PRESENTE O ACUSADO TIAGO HENRIQUE GOMES
DA ROCHA; PRESENTE SUA DEFENSORA DRA. BRUNNA MORENO DE MIRANDA BE
RNARDO. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PRO
TOCOLO N 201501842301 ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE
DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ES
TRANHAS AO PROCESSO. FOI ADVERTIDO, AINDA, QUE SERIA USADO O SIST
EMA DRS-AUDIENCIAS PARA GRAVACAO DOS DEPOIMENTOS, SENDO SEU TEOR
ARMAZENADO EM CD-ROM JUNTADO NOS AUTOS. ABERTA A AUDIENCIA, O REP
RESENTANTE MINISTERIAL, VERIFICANDO A OCORRENCIA DE ERRO MATERIAL
CONTIDO NA DENUNCIA OFERTADA, ADITOU ORALMENTE A PECA ACUSATORIA
, RETIFICANDO A DATA DA PRATICA DOS FATOS, QUE OCORRERAM NO DIA 1
9 DE AGOSTO DE 2013, E NAO COMO SE ENCONTRA REGISTRADO. AINDA, RA
TIFICOU OS DEMAIS TERMOS DA DENUNCIA. FEITO O PREGAO CONSTATOU-SE
A PRESENCA DA TESTEMUNHA EDUARDO JOSE DO PRADO, ARROLADA PELA AC
USACAO, OPORTUNIDADE EM QUE FOI OUVIDA. APOS, PASSOU-SE AO INTERR
OGATORIO DO REU. ENCERRADA A INSTRUCAO PROBATORIA, AS PARTES REQU
ERERAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS, HAJA VISTA
A COMPLEXIDADE DO CASO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUIN
TE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO ACIMA E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIA
S, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS ULTIMAS AL
EGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403,
3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARI
A, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO........................
.................................................................
.......... JESSEIR COELHO DE ALCANTARA
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