TJGO 19/08/2015 - Pág. 1010 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015
CA INICIAL E VISANDO O MELHOR INTERESSE DA CRIANCA, DEFIRO A GU A
RDA PROVISORIA DO MENOR AUGUSTO TAVARES PRESTO DOS ANJOS A REQUE
RENTE MARCIANA AUXILIADORA DA SILVA PRESTO TOMAZ III CONCILIACAO
NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOS
ICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS,
OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR A SOLUC
AO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DET
E RMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CO
NF LITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, E DESIGNO AU
DIE NCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA _____ DE __________________ DE
201 5, AS _____:_____ HORAS, BANCA N _____ OBSERVO QUE PROPOSTAS
OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO
E T AMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ
QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO
E NA O NO CURSO DA CONCILIACAO IV PROVIDENCIAS CITE-SE A PARTE R
EQUER IDA, POR MANDADO, SENDO QUE SE NAO HOUVER ACORDO, O PRAZO P
ARA CO NTESTAR, DE 15 DIAS, SERA CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDI
ENCIA LAVRE-SE TERMO DE GUARDA PROVISORIA MEDIANTE COMPROMISSO IN
TIMEM -SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 12 DE AGOSTO D
E 201 5
NR. PROTOCOLO
: 234584-24.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1217
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: JPS
REQUERIDO
: LMSD
ADV REQTE
: 41192 GO - KELLY CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA EGIT
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DAS MENORES ANA LUI
SA ALVES DA SILVA E MICHELY ALVES DA SILVA PROPOSTA POR JOSEFINA
PEREIRA DA SILVA EM FACE DE LUISA MARILAC DA SILVA DURAO, TODOS
Q UALIFICADOS A REQUERENTE E AVO MATERNA DAS MENORES, INFORMA QUE
AS CRIANCAS VEM SOFRENDO PRIVACOES BASICAS DEVIDO A MUDANCA DE E
S TILO DE VIDA DA REQUERIDA AFIRMA QUE ATUALMENTE A GENITORA DAS
I NFANTES NAO ESTA APTA A CUIDAR DAS FILHAS, MOTIVO PELO QUAL REQ
UE R, ALEM DA MODIFICACAO DA GUARDA E A TRANSFERENCIA DO PAGAMENT
O D A PENSAO ALIMENTICIA QUE ATUALMENTE E PAGA PELO GENITOR PARA
OBRI GAR A REQUERIDA A ARCAR COM A OBRIGACAO ALIMENTAR PEDE LIMIN
AR D E GUARDA E ALIMENTOS JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS 20/29 E O RELA
TO RIO DECIDO I ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFIRO OS BENEFICIOS DA AS
S ISTENCIA JUDICIARIA II GUARDA PROVISORIA E ALIMENTOS NO PRESENT
E CASO, CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE NAO JUNTOU DOCUMENTOS APTOS
A DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIA ESPECIAL QUE INDIQUE
A NECESSIDADE DE MODIFICACAO DA GUARDA DA FILHA COM A CONSEQUENTE
MODIFICACAO DOS ALIMENTOS A SEREM PAGOS POR ELA, DEIXO PARA APRE
C IAR O PEDIDO LIMINAR DE GUARDA E ALIMENTOS APOS A AUDIENCIA DE
CO NCILIACAO E APRESENTACAO DE DEFESA PELA REQUERIDA III CONCILIA
CA O NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCO
MPO SICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLV
IDOS , OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR A
SOLU CAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVA
S, DET ERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO
DE CON FLITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA D
ESIGNAR AUDIENCIA NO DIA _______/___________/____________, AS ___
___:____ _____ HORAS, BANCA _________ OBSERVO QUE PROPOSTAS OU OF
ERTAS AP RESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TERMO E TA
MPOUCO SE RAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE
A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCESSO E NA
O NO CURSO DA CONCILIACAO IV PROVIDENCIAS CITE-SE A REQUERIDA, PO
R MANDADO , SENDO QUE SE NAO HOUVER ACORDO, O PRAZO PARA CONTESTA
R, DE 15 D IAS, SERA CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA INTIME
M-SE, INCL USIVE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 20
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