TJGO 24/08/2015 - Pág. 15 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015
; CONSIDERANDO, POR FIM, QUE EM NENHUM MOMENTO FOI ALEGADO NESTES
AUTOS QUE O EXECUTADO ESTARIA EM SITUACAO DE INSOLVENCIA: DETERM
INO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE CANCELAMENTO DA AV.13-63.374 JUNTO A
O CRI DA 4 CIRCUNSCRICAO, O QUAL DEVERA SER ENTREGUE AO PROPRIO E
XECUTADO, SOB RECIBO, PARA QUE CUIDE DE SUA EXECUCAO. APOS A PROV
IDENCIA ACIMA, CONCLUSOS PARA OUTRAS DELIBERACOES. I. GOIANIA, 18
DE JULHO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 122925-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 772
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: VALDERSON MARTINS
REQUERIDO
: RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 32336 GO - LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO
DESPACHO
:
FEITO O PREGAO, DEI POR FE TER COMPARECIDO A PARTE AUTORA, VALDER
SON MARTINS , ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, DR. LEONARDO DOS SANTO
S MONTEIRO , INSCRITO NA OAB/GO N 32.336. AUSENTE, NO ENTANTO, O
REU RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS , DEVIDAMENTE CITADO, CONFOR
ME CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 62, DA MESMA FORMA AUSE
NTE SUA COMPANHEIRA, FABIOLA R. M. MAGALHAES, IGUALMENTE CITADA (
FLS. 61). COMPARECERAM, AINDA, AS TESTEMUNHAS, ARROLADAS PELO AUT
OR A FLS. 59. DANDO INICIO A AUDIENCIA, O MM. JUIZ PROCEDEU A INQ
UIRICAO DAS TESTEMUNHAS, CUJOS DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS PELO SI
STEMA DE AUDIO E VIDEO (DRS), O QUE FOI PREVIAMENTE COMUNICADO E
EXPLICADO A TODOS OS PRESENTES. AO FINAL DETERMINOU A PERMANENCIA
DOS AUTOS EM GABINETE PARA DECISAO ACERCA DA LIMINAR. NADA MAIS
HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE, QUE FOI DEVIDAMENTE ASSINADO POR
TODOS. EU, ROMARIO HENRIQUE SILVA PASSOS, ASSISTENTE QUE O DIGIT
EI E SUBSCREVO (__________________). LUSVALDO DE PAULA E SILVA JU
IZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 122925-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 772
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: VALDERSON MARTINS
REQUERIDO
: RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 32336 GO - LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 772/15 DECISAO: VISTOS ETC. VALDERSON MARTINS AFOROU NEST
E JUIZO ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE EM FACE DE RAIMUNDO NONATO
LOPES DOS SANTOS, COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. DES
IGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA ESTA DATA, O REU FOI REGULA
MENTE CITADO, BEM COMO SUA COMPANHEIRA (FLS. 61/62), OS QUAIS DEI
XARAM DE COMPARECER. NO REFERIDO ATO FORAM OUVIDAS AS TRES TESTEM
UNHAS ARROLADAS PELO AUTOR, CUJOS DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS PELO
SISTEMA DE AUDIO E VIDEO (DRS) E INCORPORADOS AO PROCESSO. AUTOS
CONCLUSOS PARA DECISAO DO PEDIDO DE LIMINAR. JUIZO DE COGNICAO S
UMARIA E INCOMPLETA, NAO IMPORTANDO EM PREJULGAMENTO DO MERITO. A
POS ANALISAR DETIDAMENTE A PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS COM ELA C
ARREADOS, BEM COMO ATENTO AO QUE DISSE CADA UMA DAS TRES PESSOAS
HOJE INQUIRIDAS, CONVENCI-ME DE QUE REALMENTE O IMOVEL EM QUESTAO
PERTENCE AO AUTOR E FOI INVADIDO PELO REU. TRATA-SE DE UM LOTEAM
ENTO NOVO E CUJAS UNIDADES FORAM VENDIDAS PELA SOCIEDADE HABITACI
ONAL NORTE, SENDO O AUTOR O ADQUIRENTE DO LOTE 05 DA QUADRA 05 (F
LS. 29-39). CONSTA TAMBEM QUE ESSA AQUISICAO TERIA SE DADO NO DIA
20/03/2007, SENDO QUE TEMPOS DEPOIS O COMPRADOR CONSTRUIU UM BAR
RACAO E MUROU PARCIALMENTE COM ALVENARIA E O RESTANTE COM CERCA D
E ARAME. AS TESTEMUNHAS INQUIRIDAS AFIRMARAM TEREM IDO AO LOCAL N
A EPOCA E AJUDADO NA LIMPEZA DO TERRENO, AO PASSO QUE SOUBERAM DE
POIS QUE O LOCAL TERIA SIDO INVADIDO. O ATO DE ESBULHO FOI COMUNI
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