TJGO 02/09/2015 - Pág. 1750 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015
ACUSADO
: RDA
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU
NCIA PARA O FIM DE: ABSOLVER RAIMUNDO DIAS ARRUDA, JA QUALIFICADO
, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CPP, POR NAO HAVER PROVA SUFICI
ENTE PARA CONDENACAO. DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAIMUNDO
DIAS ARRUDA, JA QUALIFICADO, EM DECORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRE
TENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. P.
R. I. APOS ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 25/8/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA
COSTA 1 JUIZADO DA MULHER
NR. PROTOCOLO
: 266805-60.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1197
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JOSE ANTONIO RAMOS
VITIMA
: MARIA DAS NEVES FERREIRA NETO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502668054 AUTOS: 1197/15 JDS DESPACHO TENDO EM VISTA
A INFORMACAO DE FL. 38, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANTO AO CUM
PRIMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO DA VITIMA DE FLS.33/34. APOS, NO
VA CONCLUSAO. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COST
A JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 217826-38.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1378
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MAURO LUIZ ZANE FILHO
VITIMA
: HENDYLENY FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS 1378/13 (201302178266). ELO DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL
. RETRO NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDO
U-SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 45). DETERMINO, POIS,
A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERM
OS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 13/02/2022, CONSI
DERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM
TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUESE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20/8/15. ALTAIR
GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 109712-68.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1501
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CRISTIANE DA SILVA SANTOS
ACUSADO
: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GRILLO JUNIOR
ADV ACUS
: 31071 GO - REINOS TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS 1501/14 (201401097124). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC
OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST
AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL
ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO PARA O DIA 30 / NOVEMBRO / 2015 , AS 1 6 : 0 0 HORAS . INTI
MEM-SE A VITIMA; O ACUSADO (FL. 35) E SEU DEFENSOR/PROCURADOR; BE
M COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA
POLICIAIS MILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO
EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO M
P. GOIANIA, 18/8/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
6292-13.2015.8.09.0175
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