TJGO 11/09/2015 - Pág. 1093 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015
GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO
USA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 245724-89.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 868
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE RUBENS ALMEIDA DE SOUZA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 868 /14 ( 201402457248 ) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CUMPR
IMENTO DA ORDEM PRISIONAL EXPEDIDA EM DESFAVOR DO ACUSADO JOSE RU
BENS ALMEIDA DE SOUZA, BEM COMO, VISANDO A CITACAO PESSOAL DO MES
MO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITACAO EM NOME DO DENUNCIA
DO, PARA QUE ESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDA A ACUSA
CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO
QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERT
IFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO D
EFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRA
RIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PRO
CURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS, CONCLUSOS. DATA SUPRA.
JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 162240-45.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 581
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LILIAM MOREIRA DA SILVA
ACUSADO
: SAMUEL RODRIGUES MAGALHAES
ADV ACUS
: 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO
DESPACHO
:
AUTOS DE N 581/15 (201501622409) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI
DO NA CERTIDAO DE FLS. 211, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG
O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N
11.719/08) NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA FLAVIANE APARECIDA NUNES BR
ANDAO DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO SAMUEL RODRIGUES
MAGALHAES, A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO
, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DELE. VEJA
-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A
RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR
DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE
VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORA ORA NOMEA
DA, PODERA SER ENCONTRADA NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON
TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PE
LO TELEFONE/FAX: (62) 3018-8100 OU TAMBEM PELO SITE: WWW.DEFENSOR
IAPUBLICA.GO.GOV.BR. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA S
ILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 305454-94.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1236
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: VICTOR HUGO DA CRUZ VIEIRA
VITIMA
: ADRIANA MORAIS RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 1236/15 (201503054548) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS
. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA
RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA
O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI
TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P
RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN
HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE
DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A
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