TJGO 24/09/2015 - Pág. 1212 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015
32454 GO - DAVID SOUSA MACHADO DE MENDONçA
24626 GO - VICTOR LUIZ FONSECA DIAS
25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
ADV ACUS
: 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS 236/13 (201300627080). ELO DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE IN
STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1 6 / FEVEREIRO /2016, AS 1 6 : 0
0 HORAS. INTIMEM-SE: AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, COM A
S PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC. INTIMEM-SE: O ASSISTENTE
DE ACUSACAO, A DEFENSORIA E O MP. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA, QU
ANTO A O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA (FL. 63). GOIANIA, 16/9/
15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
382137-12.2014.8.09.0175
1504
ACAO PENAL
HELENA TASSINARI FARIAS
NEUZA MARIA TASSINARI CAIXETA
31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
27050 GO - ESTER MAIA ESCHER
DESPACHO
:
AUTOS 1504/14 (201403821377). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC
OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST
AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL
ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO PARA O DIA 1 7 / FEVEREIRO / 201 6 , AS 1 4 : 30 HORAS . IN
TIMEM-SE A VITIMA; O ACUSADO E SEU DEFENSOR/PROCURADOR; BEM COMO
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIA
IS MILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM
, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIA
NIA, 16/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 170110-78.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 670
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RENATO MENDONCA
VITIMA
: DELMA ALVES DA SILVA
ADV ACUS
: 10297 GO - NILTON CARDOSO DAS NEVES
DESPACHO
:
AUTOS 670/14 (201401701102). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE O PEDID
O DE FL. 54/56, E O FATO DE QUE O DESPACHO DE FL. 53 AINDA NAO FO
RA CUMPRIDO, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O
DIA 29/FEVEREIRO/2016, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE, NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FL. 53. GOIANIA, 18/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 295900-38.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1434
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LOURDES PEREIRA DA COSTA MOREIRA
ACUSADO
: CARLOS LEANDRO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS 1434/15 (201502959008). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3
96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI
N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO
INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. GOIANIA, 21/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIR
EITO
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