TJGO 25/09/2015 - Pág. 1208 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
S QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTAO
PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A
S DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILAC
AO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME
NTO PARA O DIA 01 / FEVEREIRO / 201 6 , AS 1 5 : 45 HORAS . INTIM
EM-SE A VITIMA; O ACUSADO E SEU DEFENSOR/PROCURADOR; BEM COMO AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIAIS
MILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, O
FICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA
, 14/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
54691-10.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 267
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RAISSA LOURENCO DE MACEDO
ACUSADO
: MARCOS VINICIUS MENDES LIRA
ADV ACUS
: 11563 GO - MARSIONILO FERREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
AUTOS 267/14 (201400546910). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE A PECA
APRESENTADA AS FLS. 46/47, REVOGO O DESPACHO DE FL. 52. VERIFICO
QUE AS SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO AC
USADO NAO ESTAO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA (FLS. 46/
47) TAMBEM DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDI
ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 2 / FEVEREIRO / 201
6 , AS 1 5 : 00 HORAS . INTIMEM-SE A VITIMA; O ACUSADO E SEU DEFE
NSOR/ PROCURADOR (FL. 33) ; BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL
OS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIAIS MILITARES E/OU CIVIS, ARR
OLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES
HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 14/9/15. ALTAIR GUERRA
DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
422357-41.2011.8.09.0051
1612
ACAO PENAL
PABSON DE SOUZA CAMPOS
ELVISLENE ANES PEREIRA GUIMARAES
31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
27050 GO - ESTER MAIA ESCHER
DESPACHO
:
AUTOS 1612/11 (201104223575). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC
OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST
AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL
ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO PARA O DIA 04 / FEVEREIRO / 201 6 , AS 1 4 : 30 HORAS . INT
IMEM-SE A VITIMA; O ACUSADO E SEU DEFENSOR/PROCURADOR; BEM COMO A
S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIAI
S MILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM,
OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIAN
IA, 11/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 124634-17.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 531
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ROSINEI MOREIRA DE OLIVEIRA
ACUSADO
: CELIO BORGES GONCALVES
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
AUTOS 531/14 (201401246340). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO
ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA
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