TJGO 25/09/2015 - Pág. 1212 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015
O DE FL. 57, BEM COMO A INFORMACAO DE FL. 59/VERSO, OUCA-SE O MP.
GOIANIA, 15/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 155463-83.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 541
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: VIVIENE ASSIS FALCAO CAMPELO
ACUSADO
: KLEUBER HUMBERTO DA SILVA
ADV ACUS
: 18470 GO - MARCO AURELIO PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
AUTOS 541/11 (201101554635). ELO DE SPACHO AGUARDE-SE, EM CARTORI
O, DECISAO ORIUNDA DO STJ. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 18/9/15
. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 231545-37.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 943
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS ELIAS SANTOS
VITIMA
: CAMILA FLORENCIA CAVALCANTE
ADV ACUS
: 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS
DESPACHO
:
AUTOS 943/14 (201402315451). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO
ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA
O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILA
CAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO PARA O DIA 2 4 / FEVEREIRO / 201 6 , AS 1 4: 3 0 HORAS . INT
IMEM-SE A VITIMA; O ACUSADO E SEU DEFENSOR/PROCURADOR; BEM COMO A
S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIAI
S MILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM,
OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIAN
IA, 17/9/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 253386-75.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1265
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUCAS RODRIGO SOUZA DE FRANCA
VITIMA
: NUBIA CRISTYNA APARECIDA SOUZA DE FRANCA
ADV ACUS
: 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER
DESPACHO
:
AUTOS 1265/12 (201202533862). ELO DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO O
FERECEU DENUNCIA EM FACE DE LUCAS RODRIGO SOUZA DE FRANCA, PELA P
RATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CP, C/C LEI 11340/06. O
UVIDA ACERCA DO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO (FLS. 119/121),
A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ADITOU A DENUNCIA PARA INC
LUIR O CRIME DE LESAO CORPORAL. SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO
396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LE
I N 11.719/2008, RECEBO O ADITAMENTO DA DENUNCIA E DETERMINO A CI
TACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015. ALT
AIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 257955-38.2010.8.09.0063
AUTOS NR. : 1116
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ZAINAB LUZIA KOLAILAT
ACUSADO
: NATAL ALVES DE MOURA
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
AUTOS 1116/10 (201002579559). ELO DESPACHO SOBRE A DECISAO DE FL.
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