TJGO 03/11/2015 - Pág. 724 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015
NATUREZA
ACUSADO
: ACAO PENAL
: ALESSANDRO BATISTA DE MOURA
MARCELO PEREIRA DA SILVA
CARLOS ANTONIO FIRMINO
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES
6886
GO - MONICA MOURA RASSI
11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA
14799 GO - FAUSTA BERNARDINA CARNEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N. 1354/12 (201204597515) DESPACHO: 1) NOS TERMOS DO ART. 4
00, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA
____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA
O E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO D
A VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLAD
AS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO
ALESSANDRO BATISTA DE MOURA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROV
AS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP),
OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLAR
ECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO D
E PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO A
RTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUER
IMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COM
UNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDE
S DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE E
STA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMA
NTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. 2) DIA
NTE DO CONTIDO NA CERTIDAO DE FLS. 222V, QUE NOTICIA QUE OS ADVOG
ADOS DOS DENUNCIADOS MARCELO PEREIRA DA SILVA E CARLOS ANTONIO FI
RMINO NAO APRESENTARAM SEUS RESPECTIVOS MEMORIAIS, NO PRAZO PREVI
STO EM LEI, INTIME-SE REFERIDOS ACUSADOS PARA CONSTITUIREM NOVOS
DEFENSORES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADVERTINDO-LHE QUE EM CA
SO DE INERCIA, SER-LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. DATA SUPRA.
JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 459751-64.2012.8.09.0175
: 1354
: ACAO PENAL
: ALESSANDRO BATISTA DE MOURA
MARCELO PEREIRA DA SILVA
CARLOS ANTONIO FIRMINO
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES
6886
GO - MONICA MOURA RASSI
11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA
14799 GO - FAUSTA BERNARDINA CARNEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 1354/12 (201204597515) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CER
TIDAO DE FLS. 262V, QUE NOTICIA QUE OS ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS
ALESSANDRO BATISTA DE MOURA E CARLOS ANTONIO FIRMINO NAO APRESENT
ARAM SEUS RESPECTIVOS MEMORIAIS, NO PRAZO PREVISTO EM LEI, INTIME
-SE REFERIDOS ACUSADOS PARA CONSTITUIREM NOVOS DEFENSORES, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADVERTINDO-LHE QUE EM CASO DE INERCIA, SER
-LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO D
IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
170087-05.2003.8.09.0051 ( 200301700871 )
682
ACAO PENAL
ARLINDO PEREIRA DE SOUZA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
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