TJGO 24/11/2015 - Pág. 1323 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015
, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL
TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ESGOTADO O PRAZO SEM A APRESENTAC
AO DA DEFESA, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 08/10/15. ALTAIR GUERRA DA
COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
24121-62.2009.8.09.0063 ( 200900241211 )
AUTOS NR. : 190
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CAMILA CANDIDA SILVEIRA
ACUSADO
: CARLOS WAGNER MARTINS DA SILVEIRA
ADV ACUS
: 23272 GO - FABRICIO GUIDA DE MENEZES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE WAGNER MARTINS DA SILVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 8
9 5 DA LEI 9.099/95. P. R. INTIME-SE O SENTENCIADO, ATRAVES DE SE
U PROCURADOR. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS
DE ESTILO. GOIANIA, 30/9/2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 013.8.09.0175">259931-30.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 966
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE UBIRATAN COSTA JUNIOR
VITIMA
: HELENA APARECIDA DE MELO NUNES
ADV ACUS
: 20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA
ADV VIT
: 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 259931-30.2
013.8.09.0175 201302599318 VITIMA: HELENA APARECIDA DE MELO NUNES
ACUSADO: JOSE UBIRATAN COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): DR. ADALBERTO P
EREIRA DA COSTA, OAB/GO 20.974 AOS 8 DE OUTUBRO DE 2015 AS 15:00
HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTE
NTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O J
UIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRU
CAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTER
IZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NO
MINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESEN
TE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A
AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO D
E PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM M
IDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMU
NHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, MARIA DAS GRACAS DE MELO, ANTONIO D
E MELO NUNES E FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO SILVA, NA FORMA PRECEIT
UADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL
E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. FICA REGISTRADO
QUE A VITIMA E AS TESTEMUNHAS FORAM INQUIRIDAS NA AUSENCIA DO AC
USADO A PEDIDO DELAS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICA
DAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTROLE DE
PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. EM SEGUIDA FOI COLHIDO O INT
ERROGATORIO DO ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO
EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DI
LIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORI
AIS. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC,
DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA AL
EGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUT
OS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU
-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE A
SSINADO. EU, _____, ALINE VIANNA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JU
IZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ
DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO:
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_____ VITIMA: ___________________________________________________
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