TJGO 14/01/2016 - Pág. 1115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016
AUTOS NR. : 972
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: SHIRLEY ALVES BITENCOURT
REQUERENTE
: GLEIVA VILMA ALVES BANDEIRA
DESPACHO
:
TENDO VISTA, QUE A REQUERENTE INFORMA QUE O REQUERIDO NAO MAIS A
PERTURBA E INCOMODA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE FLS. 12/13.
P. INTIME-SE A VITIMA NO ENDERECO DE FL.29. APOS, AO ARQUIVO. GOI
ANIA, 07 DE JANEIRO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 349838-45.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1560
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: KELLY SOUZA SALLES BOCHNIA
REQUERIDO
: ALFREDO CURADO BOCHNIA
ADV REQDO
: 33587 GO - CLAUDIO GUILHARAES BRANDAO SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201503498381 AUTOS: 1560/15 JDS DESPACH O INTIME-SE O R
EQUERIDO, VIA EDITAL , NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE TO
ME CONHECIMENTO DA DECISAO DE FLS.17/19. APOS, APENSEM-SE ESTES A
UTOS AOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2016 ALTAIR GUERRA
DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 258846-09.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 959
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: ADRIANE AUGUSTA DA SILVA MORAIS
REQUERIDO
: GERSON JAIME DULTRA DE MORAIS
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E REGOVO AS MED
IDAS PROTETIVAS OUTRORA DEFERIDAS. P.R.INTIME-SE A VITIMA. APOS,
ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2016
ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 388952-25.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1536
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: RAFAELA VALERYANO DE LACERDA
REQUERIDO
: MARCUS VINICIUS ARAUJO MUNIZ
DESPACHO
:
PROCESSO: 201403889524 AUTOS: 1536/14 JDS DESPACHO A VISTA DA MAN
IFESTACAO MINISTERIAL AS FL.RETRO E CONSIDERANDO O QUE PREDIZEM O
S ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE , ENTENDO SER DISPENSAVEL NOVA T
ENTATIVA DE SE COMUNICAR AOS SUJEITOS PROCESSUAIS: RAFAELA VALERY
ANO DE LACERDA E MARCUS VINICIUS ARAUJO MUNIZ RESPECTIVAMENTE REQ
UERENTE E REQUERID O . ENUNCIADOS, IN VERBIS : E. 104: A INTIMACA
O DA VITIMA E DISPENSAVEL QUANDO A SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBI
LIDADE SE EMBASAR NA DECLARACAO PREVIA DE DESINTERESSE NA PERSECU
CAO PENAL. (APROVADO NO XXIV ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). E. 105 E
DISPENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU DO REU DAS SENTENCAS
QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE. (APROVADO NO XXIV ENCONTRO FLORI
ANOPOLIS/SC) . A RQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE
ESTILO. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 186532-94.2015.8.09.0175
: 866
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
: DIOGO VEIGA MARQUES DE FARIA
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